À Luz Da Teoria Da Recepção É Possível Sustentar A Manutenção De Monopólios Estatais Criados Em Sede Infraconstitucional Pelo Ordenamento Pretérito E Não Reproduzidos Pela Constituição De 1988 Trabalhos Escolares e Acadêmicos Prontos

  • CONSTITUCIONAL 1 CASO 2

    advogado da empresa demandada,  com amparo no art. 133 da Constituição da República, pleiteou a extinção do processo sem apreciação de mérito (CPC, art. 267, IV), sob o fundamento de que o advogado é essencial à administração da justiça. O autor, mesmo não tendo formação jurídica, ofereceu defesa alegando que...

      394 Palavras | 2 Páginas  

  • Direito constitucional

    advogado da empresa demandada, com amparo no art. 133 da Constituição da República, pleiteou a extinção do processo sem apreciação de mérito (CPC, art. 267, IV), sob o fundamento de que o advogado é essencial à administração da justiça. O autor, mesmo não tendo formação jurídica, ofereceu defesa alegando que...

      366 Palavras | 2 Páginas  

  • DIREITO

    advogado da empresa demandada,  com amparo no art. 133 da Constituição da República, pleiteou a extinção do processo sem apreciação de mérito (CPC, art. 267, IV), sob o fundamento de que o advogado é essencial à administração da justiça. O autor, mesmo não tendo formação jurídica, ofereceu defesa alegando que...

      351 Palavras | 2 Páginas  

  • Caso 2 Constitucional

    advogado da empresa demandada, com amparo no art. 133 da Constituição da República, pleiteou a extinção do processo sem apreciação de mérito (CPC, art. 267, IV), sob o fundamento de que o advogado é essencial à administração da justiça. O autor, mesmo não tendo formação jurídica, ofereceu defesa alegando que...

      310 Palavras | 2 Páginas  

  • Semana 02 Constitucional

    advogado da empresa demandada, com amparo no art. 133 da Constituição da República, pleiteou a extinção do processo sem apreciação de mérito (CPC, art. 267, IV), sob o fundamento de que o advogado é essencial à administração da justiça. O autor, mesmo não tendo formação jurídica, ofereceu defesa alegando que...

      325 Palavras | 2 Páginas  

  • Plano de aula I

    constituições a) Como o pluralismo principiológico pode favorecer a estabilidade da CRFB/88? O advento de uma nova ordem constitucional, em outubro de 1988, não marcou apenas o término de duas décadas de ditadura, mas também o ingresso do País no regime democrático, pois o pluralismo principiológico favoreceu...

      585 Palavras | 3 Páginas  

  • Direito constitucional

    advogado da empresa demandada, com amparo no art. 133 da Constituição da República, pleiteou a extinção do processo sem apreciação de mérito (CPC, art. 267, IV), sob o fundamento de que o advogado é essencial à administração da justiça. O autor, mesmo não tendo formação jurídica, ofereceu defesa alegando que...

      301 Palavras | 2 Páginas  

  • Plano de Aula 2_Constitucional 1

    Plano de Aula: TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: NORMAS CONSTITUCIONAIS DIREITO CONSTITUCIONAL I Título TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: NORMAS CONSTITUCIONAIS Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: NORMAS CONSTITUCIONAIS Classificação das Normas Constitucionais ...

      933 Palavras | 4 Páginas  

  • Direito Constitucional I

    advogado da empresa demandada,  com amparo no art. 133 da Constituição da República, pleiteou a extinção do processo sem apreciação de mérito (CPC, art. 267, IV), sob o fundamento de que o advogado é essencial à administração da justiça. O autor, mesmo não tendo formação jurídica, ofereceu defesa alegando que...

      331 Palavras | 2 Páginas  

  • Caso concreto semana 1 - Direito Constitucional I

    advogado da empresa demandada, com amparo no art. 133 da Constituição da República, pleiteou a extinção do processo sem apreciação de mérito (CPC, art. 267, IV), sob o fundamento de que o advogado é essencial à administração da justiça. O autor, mesmo não tendo formação jurídica, ofereceu defesa alegando que...

      371 Palavras | 2 Páginas  

  • CC 02

    advogado da empresa demandada, com amparo no art. 133 da Constituição da República, pleiteou a extinção do processo sem apreciação de mérito (CPC, art. 267, IV), sob o fundamento de que o advogado é essencial à administração da justiça. O autor, mesmo não tendo formação jurídica, ofereceu defesa alegando que...

      308 Palavras | 2 Páginas  

  • Constitucional i

    advogado da empresa demandada, com amparo no art. 133 da Constituição da República, pleiteou a extinção do processo sem apreciação de mérito (CPC, art. 267, IV), sob o fundamento de que o advogado é essencial à administração da justiça. O autor, mesmo não tendo formação jurídica, ofereceu defesa alegando que...

      273 Palavras | 2 Páginas  

  • caso concreto 1 direito constitucional

     Caso - Tema: Classificação das constituições A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, consagrando princípios próprios do modelo liberal clássico de forma conjugada com outros, típicos do modelo socialista. Esse pluralismo principiológico se faz sentir ao longo de...

      486 Palavras | 2 Páginas  

  • DIREITO

    Caso - Tema: Classificação das constituições A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, consagrando princípios próprios do modelo liberal clássico de forma conjugada com outros, típicos do modelo socialista. Esse pluralismo principiológico se faz sentir ao longo de todo...

      629 Palavras | 3 Páginas  

  • Caso Concreto 2

    advogado da empresa demandada, com amparo no art. 133 da Constituição da República, pleiteou a extinção do processo sem apreciação de mérito (CPC, art. 267, IV), sob o fundamento de que o advogado é essencial à administração da justiça. O autor, mesmo não tendo formação jurídica, ofereceu defesa alegando que...

      309 Palavras | 2 Páginas  

  • Constitucional

    advogado da empresa demandada, com amparo no art. 133 da Constituição da República, pleiteou a extinção do processo sem apreciação de mérito (CPC, art. 267, IV), sob o fundamento de que o advogado é essencial à administração da justiça. O autor, mesmo não tendo formação jurídica, ofereceu defesa alegando que...

      319 Palavras | 2 Páginas  

  • Direito constitucional

    advogado da empresa demandada, com amparo no art. 133 da Constituição da República, pleiteou a extinção do processo sem apreciação de mérito (CPC, art. 267, IV), sob o fundamento de que o advogado é essencial à administração da justiça. O autor, mesmo não tendo formação jurídica, ofereceu defesa alegando que...

      313 Palavras | 2 Páginas  

  • Exercicio constitucional

    advogado da empresa demandada, com amparo no art. 133 da Constituição da República, pleiteou a extinção do processo sem apreciação de mérito (CPC, art. 267, IV), sob o fundamento de que o advogado é essencial à administração da justiça. O autor, mesmo não tendo formação jurídica, ofereceu defesa alegando que...

      343 Palavras | 2 Páginas  

  • Aplicabilidade das normas constitucionais

    advogado da empresa demandada,  com amparo no art. 133 da Constituição da República, pleiteou a extinção do processo sem apreciação de mérito (CPC, art. 267, IV), sob o fundamento de que o advogado é essencial à administração da justiça. O autor, mesmo não tendo formação jurídica, ofereceu defesa alegando que...

      470 Palavras | 2 Páginas  

  • constitucional 1

    A - Como o pluralismo principiológico pode favorecer a estabilidade da CRFB/88? O pluralismo principiológico favorece a estabilidade da Constituição porque é pautado em princípios liberais-socialistas e privados e oferece amplas formas de interpretação do texo constitucional. Sendo assim, quando ao...

      531 Palavras | 3 Páginas  

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