“Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica”

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Direitos Humanos
Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade

Atividade de Autodesenvolvimento

Anhanguera Educacional
2014
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Direitos Humanos
Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade

Atividade de Autodesenvolvimento

Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do tutor Amarildo Guimarães

Anhanguera Educacional

2014

Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica”

Introdução

O presente trabalho tem como objetivo o estudo do direito à saúde, como surgiu e a quem se destina. A pesquisa foi realizada através de referencias bibliográficas.

O Direito à saúde

Após o termino da 2º Guerra Mundial, com o grande desenvolvimento econômico, acentuou-se ainda mais as diferenças entre a burguesia e a classe trabalhadora, que vivia em condições precárias, criando uma hostilidade contra os “ricos”.
Com o aumento da elegibilidade e acesso ao voto, a reconciliação entre as classes e o Estado tornaram-se cada vez mais necessárias, o que levou ao surgimento dos direitos econômicos e sociais ou direitos humanos de 2ª geração, que embora tenha antecedentes, esta disposto na Constituição Federal de 1988 e vem somar e reafirmar os direitos humanos da 1ª Geração.
O direito a saúde faz parte dessa 2ª geração, que segundo Ferreira Filho (2012), seu objeto é geralmente uma prestação de serviços. Este é um direito subjetivo onde o Estado é o responsável pelo atendimento. É um direito fundamental e possui garantia institucional. Considerações