Ética no Serviço Público

UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
CURSO DE GRADUAÇÃO TECNOLÓGICA EM GESTÃO DE
RECURSOS HUMANOS
SOCIOLOGIA ORGANIZACIONAL
PROF. WANDERLEY MACHADO
TEMA: SERVIÇOS PÚBLICOS

PALAVRA CHAVE: ÉTICA

ELISANGELA RODRIGUES DOS SANTOS
FRANCISCA DILMA UCHOA DO Ó
KARINE DE KÁCIA DA SILVA ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA
JOAQUIM ANTHONY NOGUEIRA DE FRIAS
LUCILENE DA SILVA SOUSA
PATRICIA MENDES VITOR

FORTALEZA-CE
2014

APRESENTAÇÃO

O presente texto trata da questão da ética no serviço público. Optamos por examinar o assunto recorrendo a algumas fontes que fornecem elementos para reflexão. A primeira delas é a Filosofia, que, há 25 séculos, discute questões éticas. A segunda, são as experiências a propósito do tema. A terceira e última é o próprio Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo, em vigor a partir do Decreto Presidencial no 1.171/94. A cada uma das mencionadas fontes corresponderá um apêndice do sumário.

DEDICAÇÃO

Agradecemos em primeiro lugar a Deus que iluminou o nosso caminho durante esta caminhada. Agradecemos também aos nossos familiares e professores, que de forma especial e carinhosa nos deram força e coragem, nos apoiando nos momentos de dificuldades.

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO..................................................................................................pág. 05

2 DESENVOLVIMENTO....................................................................................pág. 06

2.1 DAS REGRAS DEONTOLÓGICAS.............................................................pág. 06

2.2 DOS PRINCIPAIS DEVERES DO SERVIDOR PÚBLICO......................pág. 08

2.3 DAS VEDAÇÕES AO SERVIDOR PÚBLICO...........................................pág. 10

2.4 DAS COMISSÕES DE