Época de aparecimento do estado

Época do Aparecimento do Estado No que tange a discussão acerca da época do aparecimento do Estado, as inúmeras teorias podem ser resumidas em três posições fundamentais.

1) Primeira Corrente

a – Advoga a tese de que, assim como a sociedade, o Estado sempre existiu.

b - Isto porque desde que o homem vive sobre a terra , acha-se ele integrado numa organização social dotada de poder e de autoridade para determinar o comportamento de todo o grupo.

2) Segunda Corrente

a) Advoga a tese (majoritária) de que a sociedade humana existiu sem Estado durante um certo período.

b) Posteriormente, por motivos diversos ( que serão oportunamente estudados quando das causas da formação do Estado), o Estado foi constituído para atender as necessidades e conveniências dos diversos grupos sociais e seus membros.

c) Assim, os Estados não surgiram todos na mesma época nos diferentes lugares. O Estado veio surgindo de acordo com as peculiaridades de cada organização social.

3) Terceira Corrente

a) A denominação “Estado”, que vem do latim status (estar firme), indicando uma situação permanente de convivência e ligado a sociedade política, aparece, pela primeira vez, na obra “O Príncipe”, de Maquiavel, escrito no século XVII, no ano de 1513.

b) Para alguns autores, portanto, é inadmissível a existência do Estado antes desta época, pois assim só poderiam ser denominadas aquelas sociedades políticas dotadas de certas características bem definidas.

c) E estas características seriam aquilo que conhecemos como Elementos do Estado, (objeto de estudo futuro) que são: Povo, Território e Soberania.

d) Até esta data histórica, as sociedades políticas carregavam os dois primeiros elementos, restando-lhes o elemento Soberania – autoridade suprema e independência, idéia e prática que surgiu naquele momento histórico, precisamente no ano de 1648, quando da assinatura do Tratado de Paz de Wesfalia.

VI – Causas do Aparecimento do Estado