Trabalho+de+Marcas+08[1].11.09l (1)

FACULDADE MORUMBI SUL
Administração com Habilitação em Comércio Exterior

TRABALHO SOBRE: MARCAS

Trabalho apresentado como exigência parcial para avaliação da unidade curricular Direito Comercial II, Prof. Alexandre Biermamm.

Dailde Guede

Denielle Costa

Ivani Rosa

Mislene Carvalho

Priscila Zalusk

São Paulo
Novembro de 2009
Sumário

Titulo 1 - Definição de Marca 1
Conceito de Marca 1
Registro da Marca 1
Titulo 2 - O valor de uma marca 2 Valor da marca para o consumidor 2
Por que registrar? 2
Procedimento de registro da marca 3
Marca não é patente 4
Nome de domínio, nome comercial e registro de marca: principais diferenças. 5
Naturezas de marca 5
Formas de apresentação 6
Titulo 3 - O que não é registrável como marca 7
Perda da Marca 7
Nulidade Administrativa ou Judicial 8
Falta de Prorrogação 8
Caducidade 8
Importância da marca para o cliente 9
Razões para não ter marca própria 9
Titulo 4 - Escolhendo uma boa marca 10
Evolução da marca própria no Brasil 10
Uso genérico das marcas 11
As marcas mais influentes do Brasil 12
Logotipo 13
Logomarca 13
Bibliografia 14

Definição de Marca
A definição legal de marca pode ser encontrada na Lei da Propriedade Industrial (Lei 9.279/97). Segundo a LPI, marcas são sinais visualmente perceptíveis e servem para identificar produtos e serviços.
Conceito de Marca
A Marca é a representação simbólica de uma entidade, qualquer que ela seja, algo que permite identificá-la de um modo imediato como, por exemplo, um sinal de presença, uma simples pegada. Na teoria da comunicação, pode ser um signo, um símbolo ou um ícone. Uma simples palavra pode referir uma marca.
Registro da Marca
O registro da marca garante ao seu titular o direito exclusivo de exploração comercial e de impedir que terceiros imitem ou reproduzam produtos ou serviços sem a devida autorização.

Para obter esta proteção é imprescindível que o titular registre sua marca em agências