Trabalho sobre as Normas Regulamentadoras e a Legislação

Trabalho sobre as Normas Regulamentadoras e a Legislação
SENAI – CTS/SOLDA Curso Técnico de Segurança do Trabalho Profª Leila Souza Data:02/06/2013
Turma: 034

Aluno: Cintia Alves de Araujo

REQUISITO
LEGAL
OBJETIVO
LICENÇA /
DOCUMENTO
TREINAMENTO/ CAPACITAÇÃO
INSPEÇÃO
EXECUTOR OU SOLICITANTE
PERÍODO DE GUARDA DOS REGISTROS
REVISÃO / ATUALIZAÇÃO
OBS

NR 2

Inspeção Prévia – Estabelece as situações em que as empresas deverão solicitar ao MTb a realização da inspeção prévia em seus estabelecimentos, bem como a forma de sua realização.

CAI – Certificado de Aprovação de Instalações

Declaração de Instalação

Empregador

Durante a vida da Instalação

Sempre que ocorrer modificação no projeto de construção e respectivas instalações

Protocolar o CAI na DRT (Delegacia Regional do Trabalho).

Emitir a DI somente caso o MTB não realizar a inspeção prévia até a data do início das atividades da empresa.

NR 4

SESMT – estabelece a obrigatoriedade das empresas públicas e privadas que possuam empregados regidos pela CLT de organizarem e manterem em funcionamento SESMT, com a finalidade de promover a saúde e proteger a integridade do trabalhados, no local de trabalho.

Quadro III
(Acidentes com vítimas)

Quadro IV
(Doenças Ocupacionais)

Quadro V
(Insalubridade)

Quadro VI
(Acidentes sem vítimas)

SESMT
(Serviços especializados em engenharia de segurança e em medicina do trabalho)

No mínimo 5 anos

Registrar mensalmente os dados atualizados dos quadros III, IV, V e VI

Registro anual na DRT até 31 de janeiro.
NR 5
A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA- tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a prevenção da vida e a promoção da saúde do trabalhador. Quadro I
(dimensionamento de CIPA)

Quadro II
(Agrupamentos de setores