T Cnicas De Administra O De Pessoal

Técnicas de Administração de Pessoal

Tema 01: Contrato de Trabalho • A análise e compreensão da peculiar relação jurídica existente entre empregado e empregador e as consequências jurídicas decorrentes. • Que a prestação de serviços desempenhada por uma pessoa a uma empresa nem sempre consistirá em uma relação de emprego. • As peculiaridades de cada contrato de trabalho, bem como de seus protagonistas, empregado e empregador.
Seremos capazes de responder as seguintes questões: • Qual o conceito de contrato de trabalho, suas classificações e principais reflexos na administração de pessoal? • Quais os requisitos caracterizadores da relação de emprego e as consequências decorrentes dessa relação jurídica? • Quais as normas contidas na legislação trabalhista que disciplinam direitos e deveres de empregados e empregadores?
A Consolidação das leis trabalhistas – CLT – estabelece em seu artigo 442 que o contrato de trabalho corresponde ao ajuste de vontades, ou seja, um acordo celebrado entre empregado e empregador. Para uma compreensão mais detalhada do contrato de trabalho se faz necessário analisar os conceitos de empregado e empregador, vejamos: Desde a autossubsistência do homem primitivo, passando pela troca, pelo mercantilismo, pela escravidão e pela industrialização, as condições de trabalho evoluíram, e hoje encontramos a influência de uma tecnologia tão avançada que possibilita ao homem atender não só a sobrevivência, como também aos seus desejos mais sofisticados. (SILVA, 2007). É através do trabalho, portanto, que as pessoas buscam as condições necessárias para satisfazer suas necessidades, sejam relacionadas aos aspectos básicos de sobrevivência como alimento, água, saúde, ou seja, para suprir necessidades de lazer ou autoestima. A entrega da força de trabalho por si só, entretanto, não é suficiente para configurar a relação de emprego. Basta imaginar aquele profissional autônomo