Rio+10

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Rio +10 – Cúpula Johannesburgo

Fernando Villela Mafra Moreira Lopes
Matrícula: 20082101526
Data: 01/06/2012

Introdução

A Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável (CMDS), comumente chamada Rio+10, ocorreu em Johannesburgo, na África do Sul, de 26 de agosto a 4 de setembro de 2002. Foi consequência natural de dois eventos. O primeiro, a Conferência das Nações Unidas sobre MeioAmbiente e Desenvolvimento (Cnumad), também conhecido como Cúpula da Terra ou Rio 92, deu-se no Rio de Janeiro em 1992, daí a razão de um de seus nomes. O segundo, a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente Humano (Cnumah), ocorrida em Estocolmo em 1972, foi considerado pioneiro no que tange à discussão do conceito de desenvolvimento sustentável. A importância decorre da necessidade de ahumanidade chegar a um acordo sobre o grau de interferência antrópica (humana) sobre o meio ambiente, a fim de evitar uma catástrofe que poderia levar em casos extremos à impossibilidade da vida humana em determinados lugares ou mesmo no mundo todo.

Desenvolvimento sustentável é o desenvolvimento que supre as necessidades do presente em comprometer a capacidade de gerações futuras de suprir suaspróprias necessidades (WORLD COMMISSION ON ENVIRONMENT AND DEVELOPMENT, 1978:43). Cabe, no entanto, destacar a preocupação com as gerações futuras, em especial com a satisfação das condições mínimas de preservação da vida e a manutenção da capacidade de gerar riqueza para seu sustento. É nesse foco que as estratégias de desenvolvimento sustentável se apóiam.

Discussões da Rio+10 e Metas

ARio+10 ocorreu em Johannesburgo entre agosto e setembro de 2002. O propósito da conferência foi obter um plano de ação factível. Se olharmos o documento THE JOHANNESBURG DECLARATION (2002), obtido nessa conferência, tendo em vista os princípios expressos no passado, vemos que há poucas novidades. No entanto, foram detalhados alguns objetivos dentro dos princípios já conhecidos.

Entre osdesafios expressos no documento, menciona-se a continuidade de diversos problemas ambientais de caráter global. Destaca-se, pela primeira vez, os problemas associados à globalização, pois os benefícios e os custos a ela associados estão distribuídos desigualmente. Aponta-se até mesmo o risco de a pobreza gerar a desconfiança nos sistemas democráticos, o que poderia provocar o surgimento de sistemasditatoriais.

Como medidas detalhadas, temos o desejo de aumentar a proteção da biodiversidade e o acesso à água potável, ao saneamento, ao abrigo, à energia, à saúde e à segurança alimentar. Também procura-se priorizar o combate a diversas situações adversas: fome crônica, desnutrição, ocupação estrangeira, conflitos armados, narcotráfico, crime organizado, corrupção, desastres naturais, tráficoilícito de armas, tráfico de pessoas, terrorismo, xenofobia, doenças crônicas transmissíveis (aids, malária, tuberculose e outras), intolerância e incitação a ódios raciais, étnicos e religiosos. Para atingir os objetivos, o documento ressalta a importância de instituições multilaterais e internacionais mais efetivas, democráticas e responsáveis.

Detalhamos, a seguir, alguns compromissos firmadosentre os signatários em Johannesburgo, os quais podem ser encontrados em HIGHLIGHTS (2002) e em PLAN OF IMPLEMENTATION (2002). Em primeiro lugar, considere-se a água e o saneamento. Deve-se diminuir pela metade a proporção de pessoas sem acesso a saneamento e a água potável até 2015. Pensemos o que isso representa para um país como o Brasil. De acordo com dados de 2000 do Instituto Brasileiro deGeografia e Estatística (IBGE), há no Brasil um total de 3.705.308 domicílios sem banheiro nem sanitário, a maioria localizada na região Nordeste (2.686.471 domicílios, correspondendo a 72,5% do total). Dentro dessa região, os piores índices pertencem à Bahia (762.450 domicílios, correspondendo a 28,4% do total regional) e ao Ceará (431.247 domicílios, correspondendo a 16,1% do total regional). O...
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