Resenha do Texto: Organizações internacionais de caráter político expressões de direito cosmopolítico de Kant

Resenha do Texto: Organizações internacionais de caráter político expressões de direito cosmopolítico de Kant
Autoras: Bruna Schlindwein Zeni, Neiva Cristina de Araújo
Aluno:...
Curso: Direito Período: 1°
Professor (a): Neiva Disciplina: ICP

PAZ MUNDIAL: UTOPIA OU REALIDADE DISTANTE?

O intento dessa resenha é refletir sobre a influencia da filosofia kantiana na sociedade contemporânea e suas instituições em relação a sua teoria de paz eterna.
Para as autoras “a sociedade cosmopolita é formada por atores individuais ou coletivos não estatais, detentores de uma postura mundializadora” que combatem os valores de mercado e a soberania nacional. Baseadas nos escritos de Kant elas discutem como o filosofo previu a implementação dos direitos humanos e as instituições defensoras do mesmo. Para Kant o objetivo das nações é a paz eterna e a ferramenta para a sua efetivação é o direito cosmopolita que se restringe a hospitalidade universal, sendo assim, qualquer homem pode apresentar-se como o membro de uma sociedade, uma vez que ninguém tem mais direito do que o outro de se encontrar em algum lugar da terra.
O direito cosmopolita de Kant não é supranacional nem imposto por um super-estado. Ele se da pela cooperação, uma aliança de cidadãos em nível igualitário (societas aequalium), e se concretiza em uma constituição republicana sendo fundada no princípio da liberdade dos membros da sociedade (como homens); na dependência dos membros a uma única legislação comum (como súditos); e conforme a igualdade de todos (como cidadãos). Essa aliança surge como resposta ao contrato social de Rousseau e Hobbes, o contrato de Kant não é legitimado por um poder supremo mas pela aliança entre os cidadãos. o surgimento dos direitos fundamentais floresceu na revolução francesa, que sob a bandeira da liberdade igualdade e fraternidade instituiu os direitos fundamentais de primeira geração, esses direitos surgiram no final do século XVIII como resposta ao estado