O utilitarismo clássico e contemporâneo: jeremy bentham e peter singer

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O utilitarismo e suas críticas: uma breve revisão
Pedro Heitor Barros Geraldo1 1. Introdução Este trabalho tem o objetivo demonstrar o utilitarismo como uma corrente ética. Analisá-lo a fim de verificar se ainda se pode valer dele para solucionar os problemas contemporâneos. Para tanto, serão consultados dois filósofos utilitaristas, Jeremy Bentham e Peter Singer, o primeiro é considerado o paida filosofia utilitarista e o segundo um polêmico filósofo contemporâneo utilitarista e finalmente os argumentos de Karl Popper sobre o utilitarismo negativo. Tais proposições serão cotejadas com as outras duas principais correntes da filosofia moral, quais sejam a ética teleológica e a ética deontológica, em John Rawls. Esta breve análise visa analisar o utilitarismo, uma vez que pode-seconsiderá-lo como a principal corrente da filosofia moral. A comparação com os outros pensadores serve para pôr em questão a validade — ou razoabilidade — do critério utilitarista. 2. O utilitarismo clássico e contemporâneo: Jeremy Bentham e Peter Singer Bentham, que viveu na Inglaterra entre 1748 e 1832, foi o criador do utilitarismo como filosofia moral. Tal concepção surgiu num período bastanteespecífico, a era da razão. Ele dirigiu suas críticas principalmente ao direito, sendo um vigoroso defensor da codificação das leis num país em que, ironicamente, possui o sistema consuetudinário. A originalidade de suas críticas se forjavam sob os auspícios da idade das luzes. Caenegem afirma que: “O ponto de partida para a crítica de Bentham ao sistema inglês (que, em sus época, era substancialmentemedieval) não foi o direito natural continental, mas sim uma idéia inteiramente original: o princípio da utilidade. Bentham não formulou axiomas e deduziu normas do direito a partir deles; em vez disso, questionou a utilidade

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Profesor de Deontologia Jurídica e Teoria da Justiça na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora, Mestrando do Programa de Pós-graduação emSociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense, Membro do Grupo de Pesquisa cadastrado no CNPq: Direito e Tecnologia Social e bolsista da CAPES.

de cada conceito e norma jurídica, e o objetivo prático destes para o homem e a sociedade de sua época.”2 Fundado-se sobre o princípio da utilidade toda sua concepção foi construída. Num posicionamento que oscila entre o apelo à concretude e à idéiada abstração universalista. Ele define o princípio da utilidade como: “o princípio que aprova ou desaprova qualquer ação, segundo a tendência que tem de aumentar ou a diminuir a felicidade da pessoa cujo o interesse está em jogo, ou, o que é a mesma coisa em outros termos, segundo a tendência a promover ou a comprometer referida felicidade.”3 O utilitarismo é uma ética adequadamente denominada deconsequencialista, na medida em que se deve avaliar em cada caso concreto os efeitos das ações para que se reflita se tal conduta é eticamente reprovável a partir do critério da utilidade. Preconiza, então, que as ações humanas devem seguir o princípio da utilidade, consistente na consideração da quantidade de prazer e dor que as ações provocam aos indivíduos. As ações devem considerar todos osinteresses de maneira que nenhum contrainteresse deva ser desconsiderado, ou tenha preponderância sobre o outro. Além disto, o número de pessoas atingidas pelas ações são objetos de análise. Busca-se sempre promover a maior quantidade de prazer possível ao maior número de indivíduos, ao passo que se evita o desprazer numa proporção inversa. 4 É curioso notar que há um paralelismo entre o prazer e osofrimento para o inglês de tal modo que a maximização de um significa proporcionalmente a minimização de outro. A partir desta concepção, Peter Singer, filósofo australiano, desenvolveu a idéia de que os animais em razão de sua capacidade de sentir prazer e dor, têm o interesse em não sofrer. Não há originalidade até aqui em, por que Bentham alfim de sua obra alertava sobre os interesses dos...
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