O uso capitalista do solo urbano

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Ensaios FEE, Porto Alegre. 8(2): 131-135, 1987

O uso

CAPITALISTA DO SOLO

URBANO: NOTAS PARA DISCUSSÃO
Naia Oliveira *
Tanya M.. de Barcellos *

D entre os estudos sociológicos recentes sobre as áreas urbanas do País, encontramos algumas vertentes analíticas extremamente férteis que concentranl esforços
n a pesquisa das condições em que se dão o uso e a ocupação do solo,' enquantoelementos fundamentais para alcançar níveis mais aprofundados de compreensão das
d esigualdades sociais que observamos nas grandes cidades.
N o âmbito desse enfoque, uma das questões que nos parece ser de grande relevância, pois retrata a perversidade que pode estar presente no processo de valorização do capital, é a dos vazios urbanos, ou seja, as áreas ociosas existentes dentro
d a malha urbanaem condições de serem ocupadas para moradia ou outra atividade
q ualquer, porém mantidas em estoque à espera de maior valorização.
É n ossa intenção pôr em discussão alguns pontos que consideramos importantes para entender de que modo ocorrem a valorização do solo urbano e a conseqüente expulsão de grandes segmentos da população dos benefícios que a cidade
o ferece, questões que mantêmestreita relação com o fenômeno dos vazios urbanos.
O e sclarecimento do significado que tem a cidade no capitalismo parece-nos
ser o primeiro passo a ser dado na tentativa de desvendar essa complexa problemática que o espaço urbano nos apresenta.
N o estágio atual de desenvolvimento do capitalismo, o urbano aparece como
o lugar onde se concentram as atividades produtivas, a infra-estruturanecessária à
p rodução e à circulação de mercadorias e a força de trabalho, constituindo-se, portanto, e m condição necessária para o avanço do processo de acumulação. Essa aglomeração permite um aumento da produtividade através do desenvolvimento da cooperação em níveis ampliados, o que significa a extrapolação do processo que ocorre dentro da fábrica e que tem como desdobramento a economia de uma sériede
g astos. São os chamados efeitos úteis da aglomeração ou externalidades urbanas.

• Socióloga da FEE.
' São representativos dessa vertente analítica os trabalhos de: Ribeiro (1982, p.2947); Singer (1982, p.21-36) e Campanário (1984, p.11-30).

q ue caracterizam a cidade como o locus o nde se toma possível ocorrer a socialização das condições gerais da produção. No processo de produção demercadorias, o
c apital, então, apropria-se dos efeitos liteis da aglomeração de modo a se valorizar
e m melhores condições.
E m suma, a cidade garante a reprodução do conjunto do capital, atendendo a
n ecessidades que são gerais e que não dizem respeito exclusivamente aos capitais individuais.
N ão podemos esquecer, no entanto, que a cidade não é somente o espaço da
a cumulação, mas ela étambém o lugar onde se dá a reprodução da força de trabalho, s endo, dessa forma, foco de conflito entre as demandas relativas à reprodução
d o capital e as que dizem respeito à sobrevivência da população trabalhadora.
O a tendimento do leque cada vez mais amplo de necessidades tanto do capital como da força de trabalho vem conferindo ao Estado um papel de crescente relevância na configuração dourbano.
A a tuação do Estado capitalista tende a privilegiar os interesses das diferentes
frações do capital, provendo a infra-estratura necessária ao processo de acumulação,
e m detrimento das demandas relativas ao suprimento dos meios responsáveis pela
r eprodução da força de trabalho.
As contradições que emanam do desenvolvimento do capitalismo expressam-se no espaço urbano, o qual nãoserá homogêneo com relação à implantação e à distribuição dos benefícios advindos das externalidades urbanas. O processo que desemboca nessa heterogeneidade caracterizadora do fenômeno da segregação espacial^ tem nas formas de valorização capitalista do solo um importante elemento explicativo.
Cabe reafirmar que a oposição fundamental que se retrata no espaço urbano é
a q ue se estabelece entre...
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