O transporte multimodal

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GESTÃO DA DISTRIBUIÇÃO
Professor: Iris Brandão Aluno: Antonio Carlos Barros Oliveira

Transporte Multimodal - História
Multimodal surgiu na Velha Roma
As mercadorias destinadas a Roma eram então muitas vezes colocadas em caixotes, sem maiores problemas de transporte. Porém, o transporte de feras para as arenas romanas exigia mais cuidados. Nos navios, foram adaptados paus-de-carga, guinchose cabos para o transporte das jaulas do navio para o porto, para que não houvesse contato humano, e foram colocadas rodas nas jaulas para o transporte terrestre. Assim, apareceu em Roma o sistema de transporte intermodal de carga porta-a-porta. "Neste século (N.E.: século XX), com as guerras mundiais, mas principalmente após a Segunda Guerra, houve um estudo mais apurado sobre formas detransporte de cargas, e surgiram os contêineres, então ainda pequenos e quadrados, com oito pés de altura por oito pés de largura; eram destinados a cargas de valor e enviados por navio, sendo esvaziados sob fiscalização aduaneira no cais e voltavam para o navio. "O sistema se desenvolveu, surgiram normas como a ISO, que o Brasil adotou, e cada vez mais se busca a simplificação de métodos, que entretantoàs vezes se esbate em normas e leis que impedem um fluxo mais rápido. Nossa legislação sobre contêineres já é extensa, e está se superando. E nota-se sobretudo o interesse do governo em incrementar esse tipo de transporte".

Transporte Multimodal
Quanto à forma os meios de transporte podem ser:
• • Unimodal: envolve somente um meio de transporte Intermodal: Sistema onde a mercadoria étransportada por mais de um modo de transporte (modal), por diferentes operadores que são responsáveis, cada qual, pelo seu trecho. Multimodal: Sistema onde a mercadoria é transportada por mais de um modo de transporte (modal), sob responsabilidade de um único operador, legal e contratual.



Requisitos Para um transporte ser considerado como multimodal: •Seja realizado, pelo menos, por dois modos detransporte; •Exista um único responsável perante o dono da carga; •Exista um único contrato de transporte entre o Transportador e o dono da mercadoria; •Exista um conhecimento único (Multimodal Bill of Lading ), válido para todo o percurso; •Sejam utilizadas cargas unitizadas indivisíveis; •Sejam feitas inspeções fiscais apenas na origem e no destino.

Transporte Multimodal
Conceito deTransporte Multimodal nas normas jurídicas
Podemos colher o conceito de Transporte Multimodal na lei n. 9.611/98, que instituiu no país: Art. 2º Transporte Multimodal de Cargas é aquele que, regido por um único contrato, utiliza duas ou mais modalidades de transporte, desde a origem até o destino, e é executado sob a responsabilidade única de um Operador de Transporte Multimodal.

Parágrafo único. OTransporte Multimodal de Cargas é: I – nacional, quando os pontos de embarque e de destino estiverem situados no território nacional; II – internacional, quando o ponto de embarque ou de destino estiver situado fora do território nacional. Art. 3º O Transporte Multimodal de Cargas compreende, além do transporte em si, os serviços de coleta, unitização desunitização, movimentação, armazenagem eentrega de carga ao destinatário, bem como a realização dos serviços correlatos que forem contratados entre a origem e o destino, inclusive os de consolidação e desconsolidação documental de cargas. Art. 4º O Ministério dos Transportes é o órgão responsável pela política de Transporte Multimodal de Cargas nos segmentos nacional e internacional, ressalvada a legislação vigente e os acordos, tratados econvenções internacionais.

Transporte Multimodal
O que é um Operador de Transporte Multimodal – OTM? É a pessoa jurídica contratada como principal para a realização do Transporte Multimodal de Cargas da origem até o destino, por meios próprios ou por intermédio de terceiros.

Transporte Multimodal
Conceito de OTM – Operador de Transporte Multimodal nas normas jurídicas
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