O trabalho infantil

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  • Publicado : 10 de abril de 2011
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Introdução

O presente trabalho tem como objetivo apresentar uma rápida visão panorâmica sobre o trabalho infantil, haja vista o vasto material existente para diferentes áreas como sociologia, economia, e debates em geral, sendo que não aprofundaremos em nenhuma especificamente. Mas o que pretendíamos seria destacar sobre as conseqüências no campo do desenvolvimento da criança, o que foidificultoso pois disponibilizamos de pouco material para pesquisa, baseados em textos obtidos na internet como artigos, reportagens e monografias existentes e nenhum deles trata deste assunto em particular, sendo vagas as citações, enfatizando mais as estatísticas ao longo dos anos.
O tema trabalho infantil já faz parte da literatura desde o século XIX, quando escritores como Karl Max eAlfred Marshall, já citavam sobre ele em seus artigos ao relatar como eram os trabalhos nas fábricas inglesas durante a revolução industrial.
Portanto, sem nenhuma pretensão específica falaremos sobre o que é o trabalho infantil, o que caracteriza, histórico no Brasil e no mundo, revolução industrial o “auge”; as convenções existentes no Brasil e no mundo. O que o Brasil tem feito para aerradicação deste e quais as conseqüências para as crianças e a sociedade.

Definição para trabalho infantil

É todo esforço físico e mental desempenhado por pessoas em fase de desenvolvimento que não possuem idade adequada, como crianças e adolescentes. Que impossibilita a criança de exercer suas atividades protegidas por acordos internacionais, como o direito á escola e ao lazer.Portanto é toda e qualquer atividade exercida por criança e adolescente, abaixo da idade mínima legal permitida para o trabalho, conforme legislação vigente em cada país. Normalmente é proibido por lei e caracteriza crime suas formas nocivas e cruéis.

A caracterização de trabalho infantil no Brasil

No Brasil a legislação caracteriza o trabalho infantil como sendo aquele que éexecutado em atividades econômicas e ou de sobrevivência, com ou sem fim de lucro, remuneradas ou não, realizado por crianças ou adolescentes em idade inferior a 16 anos, ressalvada a condição de aprendiz a partir dos 14 anos , independente de sua condição ocupacional. Para efeitos de proteção ao trabalhador adolescente, é considerado como sendo todo trabalho desempenhado por pessoa com idade entre 16 e18 anos incompletos, para o caso de trabalhos insalubres, e na condição de aprendiz, de 14 a 18 anos incompletos. A legislação brasileira, de maneira distinta das convenções internacionais que definem criança como todo aquele com idade inferior a 18 anos, considera criança a pessoa com idade até 12 anos e adolescente a que tem idade entre 12 e 18 anos.
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O trabalho infantilno Brasil

Os primeiros relatos de trabalho infantil no Brasil remota ao início da colonização com a chegada dos colonizadores que em troca de pequenos presentes utilizavam os nativos, entre eles crianças na extração do pau-brasil, e na construção das novas vilas. Mas insatisfeitos estes se retiravam dos locais adentrando mata afora o que levou os colonizadores a tomarem medidas devigilância e captura destes com a dizimação de muitas tribos. Em seguida com o tráfico de negros, os navios chegavam tanto com adultos quanto crianças: “Em um relato de 1843, referente aos desembarques no Rio de Janeiro, cerca de três quartos dos africanos recém chegados na região eram homens, e cerca de dois terços desse lote tinha entre 10 e 20 anos” (Stange,2000: p.116). Sendo assim, a demanda porescravos no Brasil incluía crianças e adolescentes principalmente porque nos navios negreiros eles ocupavam menos espaço, consumiam pouca água e pouca ração e poderiam, se sobrevivesse as péssimas condições e desnutrição, trabalhar alguns anos a mais que um adulto. Os filhos de escravos que aqui nasciam também desde muito cedo trabalhavam com os pais nas mais diversas atividades.
Mais tarde...
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