O sistema penitenciario brasileiro e a ressociaização

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UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI – UNIVALI
CURSO DE DIREITO
MATERIA: DIREITO PENAL
PROFESSOR: MANUEL
ALUNA: CAMILA AULER E JANAINA BEATRIZ
3º PERIODO - MATUTINO
















O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E A RESSOCIALIZAÇÃO























Itajaí, 14 de setembro de 2011
SUMÁRIO



1.INTRODUÇÃO.......................................................................................................02
2. A ORIGEM HISTÓRICA DAS PRISOES BRASILEIRAS...............................03
3. A PERSPECTIVA DE RESSOCIALIZAÇAO DOS DETENTOS....................04
4. ENTREVISTAS.......................................................................................................05
1. Diretor dopresídio....................................................................................................05
4.2 Detento......................................................................................................................08
5. CONCLUSAO.........................................................................................................10REFERENCIAS............................................................................................................11
































1. INTRODUÇÃO




O sistema carcerário brasileiro tem por finalidade recuperar os indivíduos apenados para quando saírem da penitenciária, tenham condições de se reintegrar ao convívio social. Porém, as penitenciárias no Brasil encontram-se num estadopreocupante onde faltam muitas vezes às condições mínimas necessárias para se tratar da recuperação desses indivíduos.
Serão abordados aqui durante o trabalho um breve histórico das prisões brasileiras, e questionamentos sobre a ressocialização do detento, e o que podemos fazer para mudar essa realidade do nosso sistema penitenciário.
Agradecemos a colaboração de Marco Antonio EliasCaldeira, diretor do presídio, e CSS detento, que responderam aos questionamentos colaborando com a realização do trabalho, colocando opiniões sobre uma realidade que vivenciam, e colaborando para nosso aprimoramento como acadêmicos.








































2. A ORIGEM HISTORICA DAS PRISOES BRASILEIRAS





Destacamos a primeiraprisão do Brasil, que teve registro no Livro V das Ordenações Filipinas do Reino, Código de leis portuguesas, implantado no Brasil com durante o período Colonial. O código decretava que a colônia seria presídio de degredados, e o território colonial foi utilizado como cumprimento das penas até 1808.
Em 1769 foi instalada a primeira casa de correção no rio de janeiro, onde a constituiçãoprevia que as prisões deveriam ser em local seguro, limpas, arejadas, com a separação dos réus conforme a natureza de seus crimes (Constituição do Império do Brasil, Art. 179).
Dentre os objetivos do sistema carcerário implantado, era a recuperação dos detidos, a redução da criminalidade, da pobreza e da insanidade social, cura e prevenção do crime, reforçar a segurança e a gloria doEstado.
Em 1890 foram estabelecidas pelo Código Penais Brasileiras novas modalidades de cumprimento de pena: prisão celular, reclusão, prisão com trabalho obrigatório, prisão disciplinar, interdição, suspensão, e perda do emprego publico e a multa.
No início do século XX , o sistema prisional sofreu mudanças para um melhor controle dos detentos, criaram prisões adequadas áqualificação do preso, criaram categorias criminais: contraventores,menores, processados, com doença mental e mulheres.
Essas mudanças auxiliaram na racionalização do espaço, e adequando ao grau de infração e periculosidade do réu. A separação de menores e mulheres, e categorias de presos facilitaram o tratamento desses indivíduos.
Mas a realidade que acompanhamos, hoje é...
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