O sistema feudal

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O Sistema Feudal
Alguns rezam, outros combatem e outros trabalham.


A idade Média, na Europa, caracterizou-se pelos aparecimentos, apogeu e decadência de um sistema econômico, político e social denominado feudalismo. Este sistema foi fruto de uma lenta integração entre alguns traços da estrutura social romana e outros da estrutura social germânica. Esse processo de integração queresultou na formação do feudalismo ocorreu no período histórico compreendido entre os séculos VI e IX.


O início do Sistema Feudal

Por volta do fim do Império Romano do Ocidente, os grande senhores romanos abandonavam as cidades, fugindo da crise econômica e das invasões germânicas. Iam para seus latifúndios no campo, onde passavam a desenvolver uma economiaagrária voltada para a subsistência. Esses centros rurais eram conhecidos por vilas romanas, originando os feudos medievais.
Homens romanos de menos posse iam buscar proteção e trabalho nas terras desses grandes senhores. Para poderem utilizar as terras, eram obrigados a ceder ao proprietário parte do que produziam. Essa relação entre o senhor das terras e aquele que produzia ficou conhecida porcolonato. Também o grande número de escravos da época foi utilizado nas vilas romanas. Já que com o tempo tornou-se mais rendoso libertar os escravos e aproveitá-los sob regime de colonato. Com algumas alterações futuras, esse sistema de trabalho resultou nas relações servis de produção, traço fundamental do feudalismo. Com a ininterrupta ruralização do Império Romano, o poder central foi perdendoseu controle sobre os grandes setores agrários. Aos poucos, as vilas romanas aumentavam sua autonomia. Cada vez mais o poder político descentralizava-se, permitindo ao proprietário de terras administrar de forma independente a sua vida.
As invasões continuaram e a busca pela proteção dos Romanos também. Então o deslocamento de famílias da cidade para o campo foi multiplicando enquanto o podercentralizado na mão do rei da cidade diminuía. O comércio regrediu ao nível de troca direta. A economia agrarizou-se plenamente. As cidades despovoaram-se, completando o processo de ruralização da sociedade. O poder político se descentralizou em uma multiplicidade de poderes localizados e particularistas. Então o feudalismo se estabeleceu em sua plenitude.
O Direito Feudal ouMedieval

Uma das características principais do feudalismo era a valorização das relações pessoais e a ausência de uma concepção impessoal do Estado. Como o direito era costumeiro e, via de consequência, oral, elas variavam consideravelmente de região para região. Nesse caso, o único e indispensável direito supranacional era o direito natural e o canônico (da religião católica), ambosensinados pela Santa Igreja.
Dito isso, observem os principais institutos jurídicos:

Feudo
Feudo é o nome que se dava a uma propriedade recebida por um vassalo, do seu suserano, mediante o acerto de certas obrigações. Era, portanto, o objeto de um contrato solene. Notemos, então, que, para um período dito de trevas, a existência de um contrato dessa natureza já é um forte indício docontrário.

O Contrato de Enfeudação – A Recomendação
No contrato de enfeudação deveria haver duas formalidades:
1- Homenagem: Pela homenagem o vassalo jurava fidelidade ao suserano (o qual era evidentemente mais poderoso). Fazia então uma promessa de auxiliar, militar, judiciária e financeiramente. Servindo-o e defendendo seus domínios. O suserano por sua vez ficava obrigado com a vida aproteger militarmente o vassalo e os seus herdeiros, e a garantir a hereditariedade do feudo.
2- Investidura: Pela investidura o suserano entregava um feudo ao vassalo e por isso havia uma transferência de direitos variados dos quais o suserano era o titular. Podia ser transferidas posses, cargos, pensões em dinheiro ou quaisquer outros direitos, como, por exemplo, a cobrança de um pedágio em uma...
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