O sistema de pagamento brasileiro

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  • Publicado : 6 de novembro de 2012
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O sistema de Pagamento Brasileiro

O Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) é o conjunto de procedimentos, regras, instrumentos e operações integrados que, por meio eletrônico, dão suporte àmovimentação financeira entre os diversos agentes econômicos do mercado brasileiro, tanto em moeda local quanto estrangeira, visando a maior proteção contra rombos ou quebra em cadeia de instituiçõesfinanceiras.
Toda transação econômica que envolva o uso de cheque, cartão de crédito, ou TED, por exemplo, envolve o SPB.
Sua função básica nada mais é do que permitir a transferência de recursosfinanceiros, o processamento e liquidação de pagamentos para pessoas físicas, jurídicas e entes governamentais.
O Sistema de Pagamentos Brasileiro após reforma conduzida pelo Banco Central do Brasil em2001 e 2002 o sistema apresentou um alto grau de automação, pois o foco foi redirecionado para a questão do gerenciamento de riscos no âmbito dos sistemas de compensação e de liquidação, dado a elemaior eficiência e, em especial, a redução dos prazos de transferência de recursos sempre se colocaram como pontos centrais no processo de evolução.
Em 2001 os sistemas de liquidação foramfortalecidos por intermédio da Lei 10.214, de 2001 entrando em vigor no dia 28.3.2001, esta Lei Veio regular e fortalecer todos os etapas entes que integram o sistema de pagamentos brasileiro.
Porem o BancoCentral do Brasil só capaz de exercer a competência para regular o SPB após intermédio da resolução 2.882 do conselho monetário nacional seguindo recomendações feitas pelo BIS( Bank of internacionalSettlements) e pela IOSCO (International Organization of Securities Commissions ).
O papel do Banco Central do Brasil tem sob sua missão institucional a estabilidade do poder de compra da moeda e asolidez do sistema financeiro. No que diz respeito ao sistema de pagamentos, nos termos da Resolução 2.882, cumpre-lhe atuar no sentido de promover sua solidez, normal funcionamento e contínuo...
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