O sensoriamento remoto como base para a aplicação do instrumento de estudo de impacto de vizinhança visando minimizar os conflitos causados por empreendimentos de médio e grande porte

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Anais XV Simpósio Brasileiro de Sensoriamento Remoto - SBSR, Curitiba, PR, Brasil, 30 de abril a 05 de maio de 2011, INPE p.0730

O sensoriamento remoto como base para a aplicação do instrumento de estudo de impacto de vizinhança visando minimizar os conflitos causados por empreendimentos de médio e grande porte. Camila Sorg Negrello 1 Manuela Rodrigues Paz 2 Carlos Loch2 Universidade Federalde Santa Catarina - UFSC Graduação em Engenharia Civil Caixa Postal 476 - 88040-900 - Florianópolis - SC, Brasil camilanegrello@gmail.com Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC Programa de Pós - Graduação em Engenharia Civil - PPGEC Caixa Postal 476 - 88040-900 - Florianópolis - SC, Brasil manuelapaz@gmail.com; ecv1clo@ecv.ufsc.br
Abstract. This research is a product of a city planning.That plan opened the possibility to use an instrument of the Estatuto da Cidade law (Law n.10257/2001), in order to minimize the impacts of medium and big ventures at the place where they are located. The study area is a very attracting neighborhood in a small city of Santa Catarina, which receives a big number of tourists in the summer. The research purpose is to show the needs that the neighborhoodhas to admit these ventures allying it to an adequate urban planning using the Estatuto da Cidade’s instrument. The use of the instrument is ordered by the city management and studies the impacts of a venture on your neighbors or even the local population. From the diagnosis of the instrument is rated if the venture is appropriate for the place and if necessary the owner must show alternatives tomake the losses minimum. To achieve the objective was used the remote sensing techniques and thematic maps, which were the base for the analysis and land management. The importance of this research is to show the applicability of the instrument to make a good urban planning looking for a better quality of living. Palavras-chave: land management, municipal planning, land use planning, thematicmaps, gestão territorial, planejamento municipal, ordenamento do uso do solo, mapas temáticos.
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1. Introdução O Brasil é um país em desenvolvimento o que acarreta em um crescimento urbano acelerado. Em 1940 a taxa de urbanização era de 26,35%, em 1980 alcançou 68,86% (SANTOS, 2008). É cada dia mais comum o êxodo rural no país. Muitos saem de área rural em busca de desenvolvimento profissionale um emprego formal, por exemplo. Visando evitar o inchaço urbano é imprescindível um planejamento territorial qualificado. Sendo o Brasil um país de grande extensão territorial, a aplicação de técnicas de Sensoriamento Remoto, definida por Meneses (2001) como uma técnica para obter informações sobre objetos através de dados coletados por instrumentos que não estejam em contato físico como osobjetos investigados, tornou-se essencial para a gestão do território. Através de sensores que captam a energia proveniente de determinado objeto, o Sensoriamento Remoto possibilita o reconhecimento sistemático do espaço físico de forma mais econômica. Essa energia captada, convertida em sinal passível de ser registrado, é apresentada em forma adequada à extração de informações, como as fotografiasaéreas e imagens de satélite. O Estatuto da Cidade, Lei 10.257 de 10 de julho de 2001, exige que municípios com população acima de vinte mil habitantes, integrantes de regiões metropolitanas e aglomerações urbanas, com áreas de especial interesse turístico, e situados em áreas de influência de empreendimentos ou atividades com significativo impacto ambiental na região

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Anais XV SimpósioBrasileiro de Sensoriamento Remoto - SBSR, Curitiba, PR, Brasil, 30 de abril a 05 de maio de 2011, INPE p.0731

ou no país construam e mantenham um Plano Diretor. O Plano Diretor é o instrumento básico para planejamento do município, definindo qual a melhor forma de ocupação do território, analisando todos os usos do espaço e prevendo atividades futuras. O mesmo deve atender os interesses da...
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