O regime aduaneiro especial dac

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Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
Faculdade de Tecnologia de Indaiatuba

NAIARA FERNANDA MONTEIRO

O REGIME ADUANEIRO ESPECIAL DAC – DEPÓSITO
ALFANDEGADO CERTIFICADO COMO INCENTIVO ÀS
EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS

Indaiatuba
Dezembro/2010

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Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
Faculdade de Tecnologia de Indaiatuba

NAIARA FERNANDA MONTEIROO REGIME ADUANEIRO ESPECIAL DAC – DEPÓSITO
ALFANDEGADO CERTIFICADO COMO INCENTIVO ÀS
EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS

Monografia de conclusão apresentada ao curso
Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial
da Faculdade de Tecnologia, elaborado sob a
orientação do Prof. Ricardo Nóbrega, como
requisito parcial para obtenção do diploma de
graduação.

Indaiatuba
Dezembro/2010

3AGRADECIMENTOS
A Deus, por iluminar o meu caminho por todos os dias de minha vida.
Aos meus pais, que são à base da minha vida, pelos conselhos e educação,
por sempre acreditarem em mim e estiveram dispostos a apoiar minhas decisões.
À minha irmã Josiane e ao meu namorado Neto, por todo apoio e carinho.
As minhas queridas amigas Isabella, Camila, Ana Paula, Gabrielly, Flávia,
Talita e Letícia,pelo companheirismo e força, pelos momentos inesquecíveis nesta
marcante fase de nossas vidas.
Aos

professores,

por

todos

os

ensinamentos

e

experiências

que

compartilharam conosco durante todo o curso.
Ao meu professor orientador Ricardo Nóbrega por sua dedicação e paciência
em instruir este trabalho sempre me apoiando e me incentivando.
A todos que participaram ecompartilharam desta trajetória por mim
percorrida, agradeço imensamente.

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“A verdadeira dificuldade não está em aceitar idéias novas. Está
em escapar das idéias antigas.” (JOHN MAYNARD KEYNES)

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SUMÁRIO

INTRODUÇÃO ....................................................................................................... 9
Capítulo I.............................................................................................................. 14
1.1 A globalização e a integração mundial do comércio.................................... 14
1.2 Evolução das exportações brasileiras ......................................................... 15
1.3 Exportação brasileira por porte de empresa ................................................ 19
1.4 Incentivos à exportaçãobrasileira ............................................................... 22
1.5 Regimes Aduaneiros Especiais ................................................................... 26
Capítulo II ............................................................................................................. 29
2.1 Benefícios do acesso ao mercado externo.................................................. 29
2.2 A aplicação do Depósito Alfandegado Certificado – DAC ........................... 30
2.3 Fundamentos Legais e a operação ............................................................. 33
2.4 Possibilidades do regime ............................................................................. 36
2.5 Extinção do Regime.................................................................................... 36
2.6 Benefícios de utilização do DAC ................................................................. 37
Capítulo III ............................................................................................................ 38
3.1 Apresentação das Empresas....................................................................... 38
3.2 Análise do questionário............................................................................... 41
CONSIDERAÇÕES FINAIS .................................................................................. 44
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS..................................................................... 46
APÊNDICE – Questionário aplicado .................................................................. 48
ANEXOS...
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