O que é Hermeneutica

1. Origem da Hermenêutica

A palavra “Hermenêutica” é derivada do verbo grego HERMENEUEIN com significado de “declarar”, “esclarecer” e também do termo ERMENEUTIKE que significa “ciência” e “técnica”.
O termo foi inicialmente utilizado para a interpretação de textos poéticos e religiosos e posteriormente levou a um sentido de uma interpretação correta e objetiva da Bíblia.

2. Definição
A Hermenêutica é uma vertente da filosofia voltada para a interpretação. É utilizada para a interpretação de textos escritos principalmente na área de literatura, religião e direito.
Com a evolução da ciência filosófica surgiu a hermenêutica moderna voltada não apenas para a interpretação de textos escritos, mas também de tudo que há no processo de comunicação incluindo formas não verbais. No século XIX, o estudioso Friedrich Schleiermacher reformula a hermenêutica e a mesma passa a ter um foco filosófico. Segundo Schleiermacher:
“A linguagem é o modo do pensamento de se tornar efetivo. Pois, não há pensamento sem discurso. (...) Ninguém pode pensar sem palavras”1. Com este novo significado, a hermenêutica se tornou universal e seu foco passou a ser tudo o que importa para o ser humano. Sendo assim, a hermenêutica passou a ser uma análise da comunicação entre emissor e receptor.
A Hermenêutica jurídica tem por objetivo o estudo e a sistematização dos processos aplicáveis para determinar o sentido e o alcance das expressões do Direito.

3. Hermenêutica Jurídica e Interpretação

A Hermenêutica Jurídica e a interpretação possuem significados diferentes. A Interpretação da lei tende a determinar uma relação jurídica conforme uma percepção da norma estabelecida pelo legislador2. Já a hermenêutica jurídica, como dita anteriormente, estuda os processos que devem ser utilizados para que esta interpretação ocorra.
Sendo assim, podemos entender que a interpretação aplica as regras que a hermenêutica determina para o entendimento dos textos jurídicos.

4. Ramos da