O QUE É DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

“Todos os homens nascem livres e iguais em dignidade e direito (...)”. É o que reza o primeiro artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada pela ONU em 1948, logo após o lastimável episódio histórico que foi a Segunda Guerra Mundial e o extermínio realizado pelos nazistas. Muito além de direitos, a Declaração fala em dignidade.
Mas afinal, o que seria dignidade?
Segundo o Dicionário Aurélio de Língua Portuguesa, dignidade é um substantivo feminino abstrato que significa: “Qualidade de quem é digno; nobreza; respeitabilidade. / Cargo ou título de alta graduação. / Respeito que merece alguém ou alguma coisa: a dignidade da pessoa humana.”
Entretanto, a dignidade colocada na Declaração Universal dos Direitos Humanos, não tem seu significado tão simples como definido no Dicionário Aurélio, pois trata-se da dignidade humana, e o ser humano por si só é bem subjetivo e traz consigo um leque de interpretações.
Sarlet, com uma visão cristã, aponta o conceito da crença em um valor intrínseco ao ser humano, não podendo ser ele transformado em mero objeto ou instrumento. De forma que, a chave-mestra do homem é o seu caráter, “imagem e semelhança de Deus”; tal ideia, trazida na Bíblia, explicaria a origem da dignidade e sua inviolabilidade.
Já na antiguidade, a dignidade humana estava ligada a posição social do indivíduo, sendo considerado também, o reconhecimento de tal posição por parte da comunidade onde estava integrado. Exemplos disso, encontram-se expressos nos Códigos de Hamurabi e Manu, onde os direitos e sanções eram definidos de acordo com o status social, onde uns eram mais “merecedores” do reconhecimento da dignidade do que outros.
O pensamento estoico, classificava a dignidade humana como uma qualidade diferenciadora do ser humano com as demais criaturas da terra; visto que o homem é um animal racional, capaz de construir sua própria existência e destino, nos remetendo a ideia do conceito de liberdade do indivíduo.
Immanuel Kant encara