O que é o direito

Páginas: 9 (2003 palavras) Publicado: 5 de maio de 2011
O que é o Direito?

A Definição Romana de Direito: Dis (muito) Rectum (reto, certo, justo), muito reto, justo. Dar a cada um, o que é seu (Máximas dos Jurisconsultos: Celso e Ulpiano).
O Direito é uma emanação da cultura. O direito possui nexos com os contextos históricos distintos, com tipos de poder e configuração social singulares, institutos de sociedades exóticas como a Romanaforam reincorporados pela reinvenção das tradições jurídicas ocidentais no curso da Idade Média.
O Direito Estatal baseado no monismo jurídico europeu surgido com o Absolutismo e modificado pela dominação racional legal burguesa assenta-se na idéia de que a única fonte do Direito, legítima e dotada de coercitibilidade estatal legítima, e orientada pela sanção externa institucionalizada é afonte estatal. Depois das grandes revoluções burguesas este é o molde jurídico do Sistema Romano Germânico, ver diferenças com outros grandes sistemas jurídicos contemporâneos, como a Common Law e o Direito Islâmico, para citar alguns destes grandes sistemas jurídicos contemporâneos.
Este modelo de Direito Oficial estatal, não pluralista, este último, é o que descreve outros centros decriação e aplicação das normas jurídicas fora do Estado centrados nos costumes, na tradição dos povos, nas comunidades. O Direito Monista é emanado da modernidade européia e de sua concepção estrita de Direito.
Este modelo é questionado pela antropologia, de uma sociedade sem Estado, hoje definida pela visão antropológica retirada da observação de povos nativos da América do Sul (PierreClastres), como o Direito contra o Estado, que regula comportamentos, a moral social, a coesão social do grupo e a relação entre crime e castigo (Émile Durkheim e Bronislaw, Malinowiski, discípulo do primeiro fundador da Antropologia), que é destruído pelo direito do colonizador Europeu, com outros modos de existência, de organização do trabalho e da sexualidade.
Esta histórica desfaz aidentificação européia entre Direito e Estado, e a constelação de pré-compreensões européias emanadas da religião, do tipo de Direito, e mais tarde de preconceitos contra os outros, os povos dominados, colonizados no processo de expansão marítima, que retira a Europa da sua condição de periferia do mundo mulçumano, que dominava o antigo mediterrâneo, anteriormente moldado pela Pax Romana.
Oparadigma historiográfico tradicional primeiro foi centrado na História da Soberania: Foucault (Livro: em Defesa da Sociedade), nos séculos XVI, XVII e XVIII, ou da História Tradicional Alemã já marcada pelo cientificismo positivista do século XIX, assentada no factualismo (Leopold Von Ranke) que já era desafiado por abordagens historiográficas alternativas de Jules Michelet (A história na perspectiva dasclasses subalternas) e a História das Instituições Romanas de Foustel de Coulanges.
Estas novas visões de história desafiavam as convenções historiográficas vigentes, uma história justificadora dos grandes personagens, de legitimação do poder real, das grandes glórias narradas, ou uma história centrada no ecletismo idealista erudito ou no mecanicismo cientificista amparado no positivismode moldura cartesiana mecanicista, munido da suposta objetividade do fato histórico, dos acontecimentos vistos dentro da ideologia do progresso, da linearidade, sem espaço para contingências e rupturas.
Esta história oficial, dos vencedores, não tinha espaço para o cotidiano, para a vida privada, não permitia o contato com outros conhecimentos de outras disciplinas emergentes. A históriatradicional era baseada no apego a tradição, na justificação evolucionista dos processos sociais, na continuidade, e em geral concebia uma sociedade burguesa natural surgida na luta contra o “obscurantismo” feudal. O endeusamento da ordem posta, e a hegemonia dos valores liberais individualistas caracterizaram a tradição histórica dominante.
A nova história vai se edificando pela renovação...
Ler documento completo

Por favor, assinar para o acesso.

Estes textos também podem ser interessantes

  • direito do DIREITO
  • Direito direito
  • Direito
  • Direito
  • Direito
  • Direito
  • Direito
  • Direito

Seja um membro do Trabalhos Feitos

CADASTRE-SE AGORA!