O quadrilátero da saúde

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O Q uadrilátero da Formação para a Área da Saúde: ...

O Quadrilátero da Formação para a Área da
Saúde: Ensino, Gestão, Atenção e Controle Social
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RICARDO BURG CECCIM
LAURA C. M. FEUERWERKER2

RESUMO
O artigo apresenta o conceito de quadrilátero da formação para a área da
saúde: ensino, gestão, atenção e controle social. Os autores buscam, a partir
de uma prática em experimentaçãocomo política de educação para o Sistema
Único de Saúde, formular uma teoria-caixa de ferramentas que permita a
análise crítica da educação que temos feito no setor da saúde e a construção
de caminhos desafiadores. A imagem do quadrilátero da formação serve à
construção e organização de uma gestão da educação na saúde integrante da
gestão do sistema de saúde, redimensionando a imagem dosserviços como
gestão e atenção em saúde e valorizando o controle social.

Palavras-chave: Educação permanente em saúde; educação dos profissionais
de saúde; formação e práticas de saúde; formulação de políticas de formação
em saúde; ensino em saúde.

PHYSIS: Rev. Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, 14(1):41- 65, 2004

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Ricardo Burg Ceccim e Laura C. M. Feuerwerker

1. Introdução
Esteensaio pretende situar a formação dos profissionais de saúde como
um projeto educativo que extrapola a educação para o domínio técnico-científico
da profissão e se estende pelos aspectos estruturantes de relações e de práticas
em todos os componentes de interesse ou relevância social que contribuam à
elevação da qualidade de saúde da população, tanto no enfrentamento dos
aspectos epidemiológicosdo processo saúde-doença, quanto nos aspectos de
organização da gestão setorial e estruturação do cuidado à saúde. Assentado
sobre o desafio da gestão pública do setor da saúde, de ordenar políticas de
formação, como prevê a Constituição Nacional no Brasil, o texto registra um
movimento analítico sobre uma prática em experimentação.
A prática em experimentação aqui referida é a formulação deuma
política pública apresentada pelo Ministério da Saúde para a educação dos
profissionais, sustentada nos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde
(SUS) e proposta para implementar processos com capacidade de impacto no
ensino, na gestão setorial, nas práticas de atenção e no controle social em
saúde.
A formação dos profissionais de saúde tem permanecido alheia à
organização dagestão setorial e ao debate crítico sobre os sistemas de
estruturação do cuidado, mostrando-se absolutamente impermeável ao controle
social sobre o setor, fundante do modelo oficial de saúde brasileiro. As
instituições formadoras têm perpetuado modelos essencialmente conservadores,
centrados em aparelhos e sistemas orgânicos e tecnologias altamente
especializadas, dependentes de procedimentos eequipamentos de apoio
diagnóstico e terapêutico (Feuerwerker, 2002; Feuerwerker, Llanos e Almeida,
1999).
Merhy (1997, p. 71-72) coloca que justamente o modo como se
estruturam e são gerenciados os processos de trabalho configuram “um dos
grandes nós críticos” das propostas que apostam na mudança do modelo
tecnoassistencial em saúde no Brasil, “que se tem mostrado comprometido
com muitostipos de interesse, exceto com a saúde dos cidadãos”. Uma das
características que dá ao SUS singularidade histórica e internacional é que, no
Brasil, a participação popular não é para a avaliação do grau de satisfação
com a atenção, para a cooperação ou extensão comunitária, para a organização
de programas de educação para a saúde ou consultiva. No Brasil, a população
tem assento nasinstâncias máximas da tomada de decisões em saúde, por isso

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PHYSIS: Rev. Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, 14(1):41- 65, 2004

O Q uadrilátero da Formação para a Área da Saúde: ...

a denominação controle social dada à participação da sociedade no SUS (Côrtes,
1996a; 1996b). Controle social, no sistema de saúde brasileiro, quer dizer direito
e dever da sociedade de participar do debate e...
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