O publico e o privado

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Ministério da Educação – MEC Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES Diretoria de Educação a Distância – DED Universidade Aberta do Brasil – UAB Programa Nacional de Formação em Administração Pública – PNAP Especialização em Gestão em Saúde

O PÚBLICO E O PRIVADO NA GESTÃO PÚBLICA

Ricardo Corrêa Coelho

2012 2ª edição

© 2012. Universidade Federal de SantaCatarina – UFSC. Todos os direitos reservados. A responsabilidade pelo conteúdo e imagens desta obra é do(s) respectivos autor(es). O conteúdo desta obra foi licenciado temporária e gratuitamente para utilização no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil, através da UFSC. O leitor se compromete a utilizar o conteúdo desta obra para aprendizado pessoal, sendo que a reprodução e distribuiçãoficarão limitadas ao âmbito interno dos cursos. A citação desta obra em trabalhos acadêmicos e/ou profissionais poderá ser feita com indicação da fonte. A cópia desta obra sem autorização expressa ou com intuito de lucro constitui crime contra a propriedade intelectual, com sanções previstas no Código Penal, artigo 184, Parágrafos 1º ao 3º, sem prejuízo das sanções cíveis cabíveis à espécie. 1ªedição – 2009

C672p

Coelho, Ricardo Corrêa O público e o privado na gestão pública / Ricardo Corrêa Coelho. – 2. ed. reimp. – Florianópolis : Departamento de Ciências da Administração / UFSC, 2012. 76p. : il. Especialização – Módulo Básico Inclui bibliografia ISBN: 978-85-61608-82-8 1. Administração pública. 2. Direito administrativo. 3. Poder público. 4. Terceiro setor. 5. Educação a distância.I. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Brasil). II. Universidade Aberta do Brasil. III. Título. CDU: 35

Catalogação na publicação por: Onélia Silva Guimarães CRB-14/071

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR – CAPES DIRETORIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS DIDÁTICOSUniversidade Federal de Santa Catarina METODOLOGIA PARA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA Universidade Federal de Mato Grosso AUTOR DO CONTEÚDO Ricardo Corrêa Coelho

EQUIPE TÉCNICA
Coordenador do Projeto – Alexandre Marino Costa Coordenação de Produção de Recursos Didáticos – Denise Aparecida Bunn Capa – Alexandre Noronha Ilustração – Igor Baranenko Projeto Gráfico e Editoração – Annye Cristiny Tessaro RevisãoTextual – Sergio Luiz Meira

Créditos da imagem da capa: extraída do banco de imagens Stock.xchng sob direitos livres para uso de imagem.

SUMÁRIO
Apresentação.................................................................................................... 7 Unidade 1 – Esfera Pública e Esfera Privada no Mundo ContemporâneoIntrodução...................................................................................... 11 A Dicotomia Público/Privado................................................................. 12 As Prerrogativas do Poder Público sobre os Agentes Privados.............................. 28 O Estado e o Servidor Público.................................................................. 36

Unidade 2 – Os Princípios da Administração Pública e suas Relações com oSetor Privado
Introdução..................................................................................................... 49 Os Cinco Princípios Orientadores da Administração Pública............................... 50 Poderes e Deveres do Gestor Público............................................................. 58 Os Contratos do Setor Público com os AgentesPrivados............................... 63 O Público e o Privado e a Emergência do Terceiro Setor....................................... 68

Referências.................................................................................................... 74 Minicurrículo.................................................................................................... 76

O Público e o Privado na Gestão Pública

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