O projecto educativo de escola no contexto da globalização

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O PROJECTO EDUCATIVO DE ESCOLA NO CONTEXTO DA GLOBALIZAÇÃO

Bartolomeu Varela
Docente e Investigador Educacional Universidade de Cabo Verde Praia, Dezembro de 2011

RESUMO

No processo de globalização hegemónica da educação, com repercussões ao nível das políticas educativas nacionais, são evidentes as pressões no sentido da uniformização dos currículos escolares. Todavia, o currículo nãoenvolve apenas a dimensão instituída ou prescritiva, havendo, pelo contrário, ao nível das escolas, um espaço de apropriação, recriação e inovação no âmbito da realização do currículo (dimensão instituinte). Desta sorte, o processo de globalização não exclui, antes exige, que a escola, no quadro da autonomia que lhe conferem os normativos, assuma os desafios da promoção da qualidade, tendo emconta a sua especificidade institucional e contextual, através de projectos educativos e curriculares, concebidos e realizados mediante um amplo envolvimento dos agentes educativos e da comunidade.

Palavras-chave: educação, globalização, currículo, autonomia, inovação, projecto educativo

1. A problemática da função ou dos fins da educação escolar

No plano teórico e, designadamente, no âmbitoda filosofia da educação, continuam os debates entre os defensores das doutrinas empiristas ou culturalistas, segundo os quais é necessário que “se eduque a criança para a sociedade, em função dos valores próprios desta”, e os partidários da natureza, que se filiam na exigência de que “se eduque a criança por si mesma, para lhe permitir desenvolver-se segundo a sua própria natureza” (Reboul,2000, p. 22). Entretanto, as duas teses podem convergir, posto que a educação não deverá focalizar-se, unicamente, no desenvolvimento da natureza do indivíduo mas também na preparação do mesmo para, enquanto ser social, poder realizar-se plenamente no seio da



Este texto é parte de uma comunicação apresentada no Seminário de formação de gestores e coordenadores da delegação do Ministério daEducação e do Desporto, em Outubro de 2011, intitulada “O projecto educativo de escola face às novas tendências das políticas educativas e curriculares”.

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sociedade. Na verdade, educação não se focaliza unicamente no indivíduo e/ou nos seus interesses, constituindo-se, antes de mais, no meio através do qual a sociedade renova contínua e perpetuamente as condições da sua própria existência(Durkheim, 1984). É esta perspectiva ecléctica que se vislumbra nas políticas educativas e curriculares em Cabo Verde, traduzindo as opções constitucionais em matéria da educação 1 e os princípios e objectivos gerais da política educativa enunciados na Lei de Bases do Sistema Educativo de 20102. Entretanto, a função social da educação não é entendida de modo pacífico, polarizando-se as discussões, noâmbito das ciências sociais, em torno de duas perspectivas aparentemente dicotómicas, a saber: o papel reprodutor e o papel transformador, ou seja, e respectivamente, a contribuição da educação para preservar ou, ao invés, para mudar a sociedade (Enguita, 2007). Assim, as escolas, enquanto instituições educativas por excelência, “são ou tendem a ser conservadoras quando a sociedade é estável,estática, e progressistas, transformadoras, quando a sociedade é dinâmica” (Idem, p. 26). No entanto, uma visão política conservadora da sociedade não significa, necessariamente, a negação, em absoluto, de mudança social e educacional, nem uma visão progressista a rejeição, na esfera educacional, de algum status quo, incluindo o legado de anteriores gerações. Na verdade, todos os grupos sociais epolíticos reconhecem a educação como um meio ou instrumento indispensável para a consecução dos seus propósitos políticos de mudança ou transformação social, sendo esta a visão da educação que encontramos reflectida nas opções de política educativa e curricular cabo-verdiana, que mais adiante analisaremos Na sua análise da sociedade e da educação, Althusser (1985) põe em relevo que a sociedade...
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