O programa de erradicação do trabalho infantil (PETI) na Vila de Americano Municipio de Santa Izabel do Pará

O PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL (PETI) NA VILA DE AMERICANO MUNICIPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ¹

Josane Oliveira*
Samara Nojosa*
Resumo

Este Trabalho tem como finalidade entender como funciona o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), na Vila de Americano município de Santa Izabel do Pará. A metodologia deste trabalho utilizou a abordagem qualitativa do tipo estudo de caso. A pesquisa foi realizada junto 01 monitor, 01 coordenadora e crianças e adolescentes participantes do PETI, utilizando-se de observações, questionário, entrevista semi-estruturada e análise documental para a coleta dos dados. Os resultados obtidos apontaram a existência de proposta educativa planejada e executada de forma bem diversificada. Destacou-se o trabalho realizado junto às famílias e ainda a contribuição do PETI nas vidas dos participantes do programa.
Palavras-Chave: Trabalho infantil, direitos, crianças e adolescentes, PETI.

Introdução

A exploração do trabalho infantil é uma das principais violações dos direitos da criança e do adolescente na realidade brasileira, são mais de 4,5 milhões, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE/PNAD/2007), submetidos às mais diversas formas de exploração no trabalho, incluindo atividades perigosas, insalubres, penosas e prejudiciais ao desenvolvimento físico, psicológico, educacional e social.
Para tentar responder esta situação foi criado em 1996 o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) que é um programa de transferência direta de renda do Governo Federal para famílias de crianças e adolescentes de 6 a 15 anos envolvidos em atividades trabalhistas nas zonas urbanas e rurais. Para tanto, é concedido um serviço de convivência, no período oposto ao da escola e cursos de geração de renda ás famílias dessas crianças, em substituição à renda do trabalho infantil.
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 Trabalho apresentado como requisito parcial da disciplina