O processo na perspectiva dos direitos fundamentais

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  • Publicado : 6 de novembro de 2012
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O PROCESSO NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS FUNDAMETAIS



Adriana Mendes dos Santos

Gláucia Regina Torres

Paloma Lantaler


RESUMO

O objetivo deste trabalho é desenvolver uma breve contextualização sobre o processo na perspectiva dos direitos fundamentais e fazer um comparativo dessa evolução entre os direitos fundamentais o processo e a jurisdição de ontem com os dias atuais, atravésde um bom conhecimento da historia dos direitos fundamentais o processo e a jurisdição visando promover o aperfeiçoamento do conhecimento da área para que venham auxiliar os profissionais a ampliar suas possibilidades na atuação de hoje, o que poderá refletir positivamente na visão de quem o lê. Este artigo irá demonstrar e comparar a evolução no decorrer do tempo até os dias de hoje, o que irános garantir uma visão do todo, objetivando possibilidades perfeitamente aplicáveis, o que nos darão os benefícios oferecidos pelos conhecimentos apresentado neste trabalho.

INTRODUÇÃO

A decisão de escrever este artigo está, correlacionada à conhecer a historia do processo na perspectiva dos direitos fundamentais, as tendências e como era composto a visão dos intelectuais e oEstado e verificar, se as evoluções dos direitos fundamentais o processo e a jurisdição influenciou positivamente ou não para a época.

O estudo da definição dos direitos fundamentais o processo e a jurisdição são essenciais para sua compreensão e finalidade e consequentemente, pode trazer ao conhecimento de hoje uma visão de como éramos e como poderemos melhorar a cada dia.

Estapesquisa possui o objetivo de estudar a evolução do processo na perspectiva dos direitos fundamentais de ontem e se nos ajudaria na tomada de decisão nos dias de hoje. E objetivamente efetuar um comparativo da evolução do processo na perspectiva dos direitos fundamentais.

E, portanto o presente estudo tem a intenção de responder a seguinte questão o processo na perspectiva dos direitosfundamentais aplicado pelos intelectuais e o Estado de ontem evoluiu positivamente?

O artigo se justifica, ao trazer para a realidade de hoje com uma visão aplicada voltada para o presidencialismo e com outras tendências.

A hipótese que está pesquisa tem é a intenção de confirmar se o processo na perspectiva dos direitos fundamentais aplicado pelos intelectuais e o Estado de ontemevoluiu positivamente.

DIREITOS FUNDAMENTAIS

Os direitos humanos ou fundamentais, sempre existiram e estão ligados ao do ser humano, mas nem sempre foram identificados e reconhecidos na lei e nem todos estão conhecidos.

Os Direitos fundamentais, não podem ser informados quanto ao seu conteúdo, e sim para identificar sua forma, não poderiam informar quais são os direitosfundamentais, podendo ser estabelecido critérios para que diante de uma garantia estabelecida, se evidência se estamos realmente diante de um direito fundamental ou não, ficando difícil de esclarecer à expressão direitos fundamentais, porque ao lado dela fica uma gama de direitos, como direitos humanos, direitos subjetivos públicos, liberdades públicas, direitos do homem, direitos fundamentais dohomem.

A comparação feita à expressão direitos fundamentais está ligada à ideia de obter sucesso constitucional das liberdades do indivíduo, enquanto que os direitos humanos, estaria ligado a proteção da esfera de liberdade do ser humano, mesmo que sua proteção não esteja ratificada pelo ordenamento jurídico, podendo dizer que os direitos fundamentais são os direitos humanos que forampositivados.

“O que visa, ao consagrar a proteção dos direitos humanos, é garantir a todos os direitos mais elementares como a vida, a liberdade, a dignidade e a sobrevivência, impossibilitando que o Estado interfira na vida particular do indivíduo, além de exigir deste último uma ação no sentido de não permitir que as pessoas, também não se ofendam uma às outras. Mas, de qualquer forma,...
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