"O Problema da Causação Mental no Naturalismo Biológico: o Dilema entre Epifenomenalismo e Sobredeterminação" (Cadernos UFS Filosofia, Fasc. XIII, vol. 8, agosto a dezembro de 2010)

O Problema da Causação Mental no Naturalismo Biológico: o Dilema entre Epifenomenalismo e Sobredeterminação
Maxwell Morais de Lima Filho1

RESUMO: O objetivo do presente artigo é analisar se o conceito de causação mental defendido por John Searle no naturalismo biológico (seção I) o compromete, por um lado, com o epifenomenalismo (estados mentais são desprovidos de poderes causais próprios) ou, por outro lado, com a sobredeterminação causal, isto é, um mesmo evento teria duas causas independentes, uma causa física (neurobiológica) e outra mental (seção II). Searle rejeita ambas as opções, argumentando que se trata de um falso dilema: para dissolvê-lo, basta que se considere que um mesmo sistema pode ser descrito em diferentes níveis (seção III) – processos neurobiológicos e estados mentais são diferentes descrições, respectivamente, dos níveis inferior e superior do sistema cerebral. No entanto, mostrarei que a defesa de diferentes níveis de descrição do mesmo sistema só seria adequada se Searle assumisse como conseqüência a redutibilidade ontológica do mental ao neurobiológico, o que não é o caso, já que os fenômenos mentais são ontologicamente subjetivos, diferentemente dos fenômenos neurobiológicos, que são ontologicamente objetivos. Palavras-chave: Causação mental, epifenomenalismo, sobredeterminação causal, John Searle, naturalismo biológico.

I. CAUSAÇÃO MENTAL NO NATURALISMO BIOLÓGICO
O caminho dos paradoxos é o caminho da verdade. Para testar a realidade, devemos assisti-la na corda bamba. Quando as verdades se transformam em acrobatas, podemos julgá-las. (Oscar Wilde)

Para Searle, os estados neurobiológicos causam os estados mentais, mas não há, entretanto, qualquer tipo de lacuna temporal entre aqueles e estes (causação não-humeana2): estados psicológicos são causados por processos neurofisiológicos ao mesmo tempo em que são realizados no sistema cerebral.
Searle se vale da seguinte analogia para explicitar o que ele tem em mente: