O principio da dignidade da pessoa humana

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  • Publicado : 1 de junho de 2012
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O PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA na ordem jurídico-constitucional Brasileiro, um dos principios basilares da Constituição Federal Brasileira.
A Dignidade da Pessoa Humana, se refere aovalor supremo moral e ético,que leva consigo a síntese de todos os direitos fundamentais inerentes ao homem. É o mínimoinviolável, invulnerável, do indivíduo, que deve estar presente em todos os estatutosjurídicos. “Adignidade da pessoa humana (...) significa (...) o reconhecimento do homo noumenon, ou seja, oindivíduo como limite e fundamento do domínio político da República.” (Canotilho, 1998, p.221)
Pois bem, no papel isso tudo é muito lindo, embora na prática não é bem assim. Tomemos como exemplo o SUS (Sistema Único de Saude), que está defasado, inúmeros cidadãos brasileiros morrem e veemoutros morrerem todos os dias nas filas de espera. Um absurdo já que O Principio da Dignidade da Pessoa Huma expressado por nossa constituição só reforça outro princípio também expressado em nossaConstituição Federal que é direito do CIDADÃO BRASILEIRO (…) a saúde (…). Tomemos como exemplo também, a desigualdade social, nosso país está hoje entre os 10 paises mais desiguais do mundo, isso é umabsurdo, pois, nós cidadãos brasileiros pagamaos impostos abusivos, o Brasil está entre os 5 paises que cobram os mais altos impostos.Por que não dizer também, a respeito da educação, a educação públicaé uma vergonha, para se ter uma idéia, os professores são obrigados a aprovar seus alunos, mesmo que estes não tenham conseguido alcançar a média necessaria para serem aprovados, quem quizer educaçãodigna para seus filhos tem que pagar, e por sinal muito caro, ou seja, isso vai totalmente contra o que está descrito na Constituição Federal Brasileira, que expõe de forma clara e suscinta é direitodo CIDADÃO BRASILEIRO (…) a educação (…), e educação digna pois o PDH reforça também esse principio. São inumeros os exemplos que podem ser citados (moradia, segurança etc).
Mas o maior absurdo...
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