O PRECEDENTE VINCULANTE E SUA INTRODUÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: SÚMULA VINCULANTE

GRUPO SER EDUCACIONAL
FACULDADE JOAQUIM NABUCO
CURSO DE DIREITO

CARLOS EDUARDO GOMES DE MELO

O PRECEDENTE VINCULANTE E SUA INTRODUÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO
BRASILEIRO: SÚMULA VINCULANTE

Paulista
2014

CARLOS EDUARDO GOMES DE MELO

O PRECEDENTE VINCULANTE E SUA INTRODUÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO
BRASILEIRO: SÚMULA VINCULANTE

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao
Grupo Ser Educacional - Faculdade Joaquim
Nabuco – Unidade Paulista, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito.
Orientador: Prof. Leonardo Sales de Aguiar

Paulista
2014

CARLOS EDUARDO GOMES DE MELO

O PRECEDENTE VINCULANTE E SUA INTRODUÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO
BRASILEIRO: SÚMULA VINCULANTE

´

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado para obtenção do título de Bacharel à banca examinadora no Curso de Bacharelado de Direito da Faculdade Joaquim Nabuco.

Aprovada em:
Paulista, ____ de ________________ de 2014.

Banca Examinadora:

______________________________________.
Professor 1:

________________________________.
Professor 2:

________________________________.
Professor 3:

Dedico essa monografia primeiramente a Deus o único e verdadeiro salvador de minha vida.
Dedico também ao anjo que ele incumbiu para cuidar de minha vida, minha amada esposa Roberta.
Dedico as minhas filhas Brenda e Sarah Letícia.
Dedico ao meu amado irmão e futuro jurista Gleyson.
Dedico a minha melhor amiga, e que eu amo do fundo do coração Ranicielly Araújo.

AGRADECIMENTOS
Agradeço a Deus.
Agradeço a meu Pai por ser um exemplo.
Agradeço a todos os meus professores da graduação.
Agradeço em especial a meu professor orientador Leonardo Sales de Aguiar.
Agradeço ao professor Gilberto Soares Silva meu orientador de carreira e amigo.
Agradeço a minha amiga Martha Guaraná.
Agradeço a minha professora Maria Fernanda dos Santos Alencar uma das melhores professoras que conheci em toda minha vida.
Agradeço ao meu amigo e guru juiz de direito Dr. José Raimundo Santos Costa.
Agradeço aos meus