O Pre-Sal Brasileiro

O Pré-Sal
Brasileiro

Direito do Petróleo 2011.2
Professor Gilberto
Alunos: Amanda Arêas
Isabella Lopes
Luis Fasson
Mariana Sardinha

Outubro de 2011

2

Índice

DESCOBRINDO

O

PRÉ-

SAL........................................................................................................3
O PRÉ-SAL

E A

PETROBRAS..................................................................................................
....6
O PRÉ-SAL, PROBLEMAS ATUAIS

E IMPACTOS

AMBIENTAIS............................................................ 8
NOVO

PROJETO

DE

PARTILHA

DOS

ROYALTIES

DO

PETRÓLEO................................................................12

BIBLIOGRAFIA..........................................................................................................
........................15

3

1. DESCOBRINDO

O

PRÉ-SAL

Desde a década de 70 geólogos da Petrobras acreditavam na existência de uma reserva petrolífera na camada pré-sal, porém havia ausência de tecnologia suficiente para a realização de pesquisas mais avançadas. Atualmente a exploração do pré-sal é um fato consumado, responsável por

uma

alteração

significativa

na

indústria

petrolífera

brasileira e tema de fervorosos debates no congresso nacional, em especial no que diz respeito à distribuição dos royalties e na destinação do dinheiro gerado. Muito embora o pré-sal ocupe posição de destaque na mídia, ainda paira uma certa dúvida acerca do assunto, inclusive na própria definição do termo. Para entender o processo de formação do pré-sal é necessário voltar
130 milhões de anos, durante a separação dos continentes, em que grandes lagos foram formados, entre esses lagos habitavam algas, bactérias e outros organismos que depois de mortos se depositavam no fundo dando origem ao petróleo. Na medida em que houve a continuidade da separação dos continentes a água do mar começa a se sobrepor à camada do