O positivismo jurídico e o jusnaturalismo na sociologia jurídica e no direito.

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FACULDADE ESTÁCIO DE NATAL
CURSO DE DIREITO

MARIEL FONSECA DE MOURA

O POSITIVISMO JURÍDICO E O JUSNATURALISMO NA SOCIOLOGIA JURÍDICA E NO DIREITO.

NATAL
2011

MARIEL FONSECA DE MOURA


O POSITIVISMO JURÍDICO E O JUSNATURALISMO NA SOCIOLOGIA JURÍDICA E NO DIREITO.

Trabalho desenvolvido durante a disciplina de Direito, como parte da avaliação referente ao 2º semestre.Professor(a): Thadeu Brandão


NATAL
2011

SUMÁRIO

Introdução 3
1 Escolas Positivista do Direito 4
1.1 Teorias positivistas centradas na legislação 4
1.1.1 Thomas Hobbes (1588-1679) 4
1.1.2 Jean Jacques Rosseau (1712-1778) 5
1.1.3 Hans Kelsen 5
1.2 Teorias positivistas centradas na aplicação do direito 6
1.2.1 Jurisprudência dos interesses 6
1.2.2 RealismoJurídico 7
1.3 Escolas positivistas de caráter sociológico 7
1.3.1 Escola Marxista 7
1.3.2 Émile Durkheim 8
2 Abordagem sociológica do sistema jurídico 9
2.1 Sociologia do Direito (abordagem positivista) 9
2.2 Sociologia no Direito (abordagem evolucionista) 10
3 Jusnaturalismo Renascentista 10
3.1 Jusnaturalismo Inato de Hugo Grócio 11
3.2 O direito universal deSamuel Pufendorf 11
3.3 Jusnaturalismo Grego 12
3.4 Consequências para o Direito moderno 12
Conclusão 13
Bibliografia 14

introdução
Este trabalho tem por objetivo, analisar o direito natural e o direito positivo, suas definições, pensadores e fundamentos. Fazer uma explanação sobre o conceito e sobre as escolas do direito positivo, expondo o ponto de vista dos principaispensadores, tais como Thomas Hobbes, Jean Jacques Rosseu e Hans Kelsen. Também serão apresentadas as teorias positivistas de caráter sociológico com os pensadores Karl Marx e Émile Durkheim, além das teorias antiformalistas do direito positivo ou teorias positivistas centradas na aplicação, sem esquecer de tratar sobre o jusnaturalismo, sua origem, seus pensadores, tais como Hugo Grócio e SamuelPufendorf, uma rápida explanação sobre o jusnaturalismo grego e as conseqüências do direito natural no direito moderno.

1 ESCOLAS POSITIVISTAS DO DIREITO
As escolas positivistas entendem o direito como um sistema de normas (regras), que regulam o comportamento social. Regular o comportamento social significa influenciar e mudar o comportamento do homem.
O direito então é elaborado com o intuitode governar. Ou seja, o direito é um instrumento de governo da sociedade. E por detrás desta ordem de “comando” está sempre uma vontade política. isto não quer dizer que esta vontade política seja o resultado de um processo democrático. Significa somente que esta vontade existe e constitui a causa ou a “fonte” do direito.
Vejamos o exemplo do aborto. Nos ordenamentos jurídicos modernos(Estados constitucionais) existem em geral três possibilidades de regulamentar a matéria:
a) aceita-se o aborto (direito à autodeterminação da mulher);
b) não se aceita em hipótese alguma (direito do feto à vida);
c) aceita-se em certas condições (harmonização dos dois direitos).
Um sujeito político, ante este “leque” de possibilidades, escolhe uma delas. A sua opção não é sempre a mais justa ou amais adequada.
A questão central no positivismo é que os adeptos desta escola vêem no direito a expressão de uma vontade política mutável. O que hoje é um delito pode não ser amanhã. Passaremos agora a situar alguns autores e algumas correntes positivistas.
1.1 Teorias positivistas centradas na legislação
1.1.1 Thomas Hobbes (1588-1679)
Em suas obras principais (Sobre o cidadão, 1642;Leviatã, 1651), o filósofo inglês Thomas Morus afirma que é necessário estabelecer limites para a convivência social. Diversamente de Grotius, Hobbes não considera que a solidariedade seja uma característica natural do homem. A busca do convívio social objetiva a satisfação de necessidades pessoais e não se dá de forma harmônica.
Neste sentido, afirmará que o “estado de natureza” é sinônimo de...
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