O poder

585 palavras 3 páginas
O poder constituinte e a constituição
Antes de discorrer sobre o tema citado no titulo pense em o que é o poder? Podemos dizer que é a simples capacidade de impor a vontade particular em qualquer situação. Durante o estudo das teorias do estado passamos “N” definições de poderes da sociedade, assim como concordamos de que o homem sempre vive em sociedade e esta se faz para o bem comum. Como saber qual a opinião da maioria? Tendo manifestações sociais ordenadas, daí os primeiros cidadãos que se destacam como poderes e lideranças.
Na Grécia antiga, o poder democrático em cada pólis, poderia ser entendido como uma vertente de Soberania popular não tem a intenção de conter os poderes com legisladores mais dar o poder ao cidadão, pois o povo não cometeria abusos contra si próprio. No entanto a soberania tem por si reger a comunidade com apenas uma força, sempre de boa vontade e surge antes dos grandes estados.
Aos olhos do doutrinador Emmanuel Sieyès o poder contituinte é a nação; pois é dela que emana as necessidades de normas e as obrigações do estado. O terceiro estado deveria tomar forma e poder para realizar as mudanças necessária. O poder constituinte no entanto precisava de formas para se manter e alegar sua força perante os membros da comunidade: a ordem jurídica define as normas para a comunidade e usa coação, elemento fundamental do poder para se legitimar. È preciso o uso da força para o poder ser legitimo? Não. Essa força só será usada se cidadão for oposto a norma.
Daqui em diante podemos focar nas formas de regular a criação do próprio direito. é o que acontece quando se tem a Constituição; irá reger a criação de outras normas. Todas as leis encontradas na constituição são então reguladoras das normas que serão ainda criadas. A norma reguladora é superior a norma regulada. O poder constituinte terá titularidade se houve participação popular na formação daquela constituição, também aceitação das normas ali apresentadas pela comunidade. Uma CF

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