O PODER DO ESTADO MODERNO

1207 palavras 5 páginas
O PODER DO ESTADO
Após discutirmos as matrizes Liberalistas, bem como as Marxistas, verificamos que a matriz liberal estaria mais presente em nosso meio nos dias atuais, embora o Estado passasse com esta condição, por força de necessidade a exercer a função de controlador econômico das relações de mercado, uma vez que a não existência de um mediador nestas relações, implicaria na dominação mercantilista dos fortes sobre os fracos.
Verifica-se que em detrimento de iniciar-se uma sociedade com uma parcela de liberdade, embora contida, foi necessário que o Estado, sob a permissão de seus cidadãos, assumisse uma postura de detentor dos meios de liberdade para a sociedade que compõe sua área geográfica. Houve naturalmente uma criação de normas, regras e leis para cada pequena ou grande comunidade formada, onde o estado era o detentor dos meios de punibilidade para aqueles que não cumprissem os ditames necessários para coexistir naqueles locais. Daí surgiu efetivamente o Poder decisório e coercitivo do Estado, pois uma sociedade não tem condições de coexistir sem regras ou leis. Hoje possuímos os chamados “Códigos de Conduta”, como o Código Penal, Civil, Tributário, etc.
O Estado é formado por uma área geográfica, habitada por pessoas, que exercem suas atividades de mercado ou de várias formas de trabalho, tendo o controle legítimo sob as pessoas, do ponto de vista das relações civis e penais, tratando ainda das tributações necessárias a manutenção das relações econômicas nacionais e internacionais. DEMOCRACIA
A democracia é uma forma de convívio que só poderia ser construída onde houvesse liberdade de ação política. Só será completa no espaço político em que todos os homens disponham da mesma oportunidade de educação, dos mesmos serviços de saúde, da mesma possibilidade de trabalho e de formação de sua família. A medida que habitamos numa área geográfica onde temos várias obrigações, possuímos princípios como a livre iniciativa e a livre concorrência

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