O pianistq

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 7 (1502 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 29 de outubro de 2012
Ler documento completo
Amostra do texto
CURSO DE DIREITO



RODRIGO PASSARINHO DEVESA






A CONSTITUCIONALIDADE DA CONVERSÃO DA UNIÃO HOMOAFETIVA EM CASAMENTO









PALMAS
2012
RODRIGO PASSARINHO DEVESA











A CONSTITUCIONALIDADE DA CONVERSÃO DA UNIÃO HOMOAFETIVA EM CASAMENTO
Pré-projeto de pesquisa para fins metodológicos com o intuito de avaliar os conhecimentos assimilados pela matériae a sua aplicação pratica no decorrer da graduação e na vida pós-acadêmica.






PALMAS
2012


SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 4
1.1 PROBLEMA DE PESQUISA 4
1.2 OBJETIVOS5
1.3 JUSTIFICATIVA 5
2 REFERENCIAL TEÓRICO 6
3 METODOLOGIA 9
4 CRONOGRAMA 10REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 11














INTRODUÇÃO

O mundo tem passado por diversas mudanças no decorrer do tempo. Deixou-se de acreditar em certas verdades universais. A igreja deixou de ser detentora única do conhecimento para que o mesmo se fizesse presente à grande maioria da população. Alguns preconceitos caíram porterra. O legislador americano sabiamente incorporou na constituição de lá a busca da felicidade como direito fundamental ao homem. Em pleno século XXI é sabido que a sexualidade está mais liberal, que hoje é mais aceito que as pessoas busquem se descobrir como indivíduos e nessas descobertas a sexualidade muito influi, restando às pessoas buscarem a felicidade da forma que melhor lhes convier.De tal sorte, se alguém explora a sua sexualidade e se descobre feliz convivendo com uma pessoa de mesmo sexo, nada mais justo que ela tenha o direito de constituir família e ter todos os direitos assegurados à mesma. A nossa Constituição Federal em seu artigo 5º nos fala que todos são iguais perante a lei, sem distinção alguma. Numa sociedade com tamanha igualdade porque é assegurado apenas a unso direito de casar e constituir família e a outros tal direito é vetado diante de sua orientação sexual? Não ocorre grave abuso ao texto constitucional negar tal direito aos homossexuais? É baseado nisso que se faz necessário o seguinte estudo.

1.1 PROBLEMA DE PESQUISA
A questão acerca do casamento entre homossexuais há muito vem sendo discutida com vasta gama de doutrinadores contra e afavor do mesmo. Argumentos são os mais variados há se utilizar por ambos os lados, desde os éticos e religiosos aos de inconstitucionalidade e desrespeito ao ordenamento jurídico hora vigente em nosso pais. Sem abraçar paixões, tendo em mente estarmos em um estado laico e analisando friamente o texto constitucional, levando-se em conta ainda o preceito de direito privado de que o que não éexpressamente proibido por lei, é permitido.

1.2 OBJETIVOS

Tem-se por objetivo perceber a constitucionalidade do casamento homossexual ou o impedimento do mesmo por alguma norma constitucional.

1.3 JUSTIFICATIVA

O casamento homoafetivo é assunto em voga na atualidade sendo amplamente defendido por uns e criticado fervorosamente por outros. É de salutar importância uma análise concreta de tudoque envolve tal questão, o seu critério legal e demais aspectos envolvidos no decorrer do processo. O Estado de Direito não pode esquecer que ele funciona e serve para nortear a sociedade e não pode ofendê-la, no entanto, sem esquecer que deve atender ao interesse de todos e não apenas de uma maioria dominante. Não é esperado que seja colocada uma pedra sobre o assunto, mas busca-se pelo menos...
tracking img