O Per Odo Regencial

O Período Regencial
1831 - 1840

Pontos Importantes a cerca do
Período.
•
•
•
•

Centralização e Descentralização Política.
Grau de Autonomia das Províncias.
Manutenção da Unidade Territorial.
Controle e Organização do Exército.

Quadro Político.
• Restauradores – desejavam o retorno de Pedro I ao poder. • Partido Liberal:
– Liberais Moderados – maior centralização.
– Liberais Exaltados – descentralização política – maior autonomia para as províncias.
Liberais Exaltados --- Progressistas --- Partido Liberal.
Liberais Moderados e Restauradores --- Regressistas --- Partido
Conservador

A Regência Trina
• A Regência Trina Provisória:
– Base de Senadores – Nicolau do Campos Vergueiro, José
Joaquim de Campos e o Brigadeiro Francisco de Lima e Silva.
– Eleições para a regência Trina permanente.
– Reintegração do Ministério dos Brasileiros.
– Restrições ao Poder Moderador.
– Anistia Política.
– Conflitos entre Portugueses e Brasileiros

A Regência Trina Permanente
- Composta por Deputados – José da Costa Carvalho (Sul), João
Bráulio Muniz (Norte) e Brigadeiro Francisco de Lima e Silva.
- Lei de Restrições ao poder moderador (Exercido pelos regentes)
- Os Regentes ficam proibidos de:
- Dissolver a Câmara;
- Conceder Títulos de Nobreza;
- Decretar suspensão de garantias constitucionais;
- Negociar tratados Internacionais;
- Lei anti tráfico negreiro – “Pra inglês ver”;
- Ministro da Justiça – Diogo Antonio Feijó
- Repressão a movimentos rebeldes;
- Criação do corpo de Guarda do Rio de Janeiro;
- Criação da Guarda Nacional – Defesa dos interesses da aristocracias – “Coronés”.

O Avanço Liberal
1832 – Reforma do Código do Processo Criminal:
– Dava aos juízes de paz o poder de Polícia – mais autonomia para as províncias. 1834 – Ato Adicional:
- Criação da Regência Una – Regente eleito por sufrágio popular;
- Criação das Assembléias legislativas provinciais;
- Autorizou as províncias a criarem impostos próprios;
- Manutenção do Poder moderador – restrito;
- “Aparência