O papel dos conselhos gestores na gestão urbana

O papel dos conselhos gestores na gestão urbana
Maria da Glória Gohn *

Primeira Parte: conselhos como forma de gestão pública
Antecedentes históricos

A

forma “conselho” utilizada na gestão pública, ou em coletivos organizados da sociedade civil, não é nova na História. Alguns pesquisadores afirmam que os conselhos são uma invenção tão antiga como a própria democracia participativa e datam suas origens nos clãs visigodos.
Em Portugal, entre os séculos XII e XV, foram criados “concelhos” municipais
(escrita da época, com c), como forma político-administrativa de Portugal, em relação às suas colônias. As Câmaras Municipais e as Prefeituras do Brasil colônia foram organizadas segundo este sistema de gestão (Vieira, 1992).
Contemporaneamente, na realidade de Portugal, a forma tradicional dos conselhos deu lugar aos conselhos urbanos originários das comissões de moradores. Eles se iniciaram a partir das Assembléias e das Juntas de Freguesias e foram fundamentais durante o período da “Revolução dos Cravos” (Estevão,
1993).
Entretanto, os conselhos que se tornaram famosos na história foram: a
Comuna de Paris1, os conselhos dos sovietes russos, os conselhos operários de
Turim – estudados por Gramsci, alguns conselhos na Alemanha nos anos 20 deste século, conselhos na antiga Iugoslávia- nos anos 50, conselhos atuais na
* Socióloga, Professora Titular da Faculdade de Educação da Universidade de Campinas (Unicamp) e Pesquisadora
CNPq. Coordenadora do GEMDEC / Faculdade de Educação / Unicamp. Doutora em Ciência Política pela
Universidade de São Paulo e Pós-doutoramento em Sociologia na New School for Social Research, New York.
Último livro – Mídia, terceiro setor e MST, Vozes.

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Repensando a experiência urbana da América Latina: questões, conceitos e valores

democracia americana. Observa-se que, na modernidade, os conselhos irrompem em épocas de crises políticas e institucionais, conflitando com as organizações de caráter mais