O Papel do Legislativo na Construção do EDD na Cidada

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SETE LAGOAS – UNIFEMM
UNIDADE DE ENSINO DE DIREITO – UEDI

O PAPEL DO PODER LEGISLATIVO NA CONSTRUÇÃO DO ESTADO
DEMOCRÁTICO DE DIREITO EM SETE LAGOAS

SETE LAGOAS
2009

CLÁUDIO RIBEIRO FIGUEIREDO

O PAPEL DO PODER LEGISLATIVO NA CONSTRUÇÃO DO ESTADO
DEMOCRÁTICO DE DIREITO EM SETE LAGOAS

Monografia apresentada como prérequisito de conclusão de curso de
Direito, da Unidade de Ensino de
Direito, do Centro Universitário de Sete
Lagoas – Unifemm, tendo como orientador o
Professor
Giuliano
Fernandes.

SETE LAGOAS
2009

TERMO DE APROVAÇÃO

Cláudio Ribeiro Figueiredo

O PAPEL DO PODER LEGISLATIVO NA CONSTRUÇÃO DO ESTADO
DEMOCRÁTICO DE DIREITO EM SETE LAGOAS

Monografia apresentada como pré-requisito de conclusão de curso de Direito, da
Unidade de Ensino de Direito, do Centro Universitário de Sete Lagoas – Unifemm, aprovada com nota: _____, pela seguinte banca examinadora:

___________________________________________
Professor:

___________________________________________
Professor:
___________________________________________
Professor:

Dedico a minha mãe Maristela e meu avô Hélcio
Saudades eterna

AGRADECIMENTOS
A

Deus, por me iluminar e inspirar durante toda a elaboração da pesquisa. Minha família, pela paciência, cobrança e apoio.
Amigos, que sempre estão ao meu lado, apoiando e incentivando.
Colegas de faculdade que por inúmeras vezes contribuíram com debates e momentos inesquecíveis.
Professores por compartilharem seu conhecimento e ajudarem na minha formação enquanto aluno.
Meu orientador, Professor Giuliano, pela grande paciência, pelos ensinamentos e apoio.
Companheiros do PT que compartilham desta caminhada por uma sociedade melhor.
A Lilian, pelo incentivo e apoio.
Todos aqueles que contribuíram e contribuem para a construção de uma nova sociedade Sete Lagoana, erguida sobre os valores da Ética, Justiça Social e Participação Popular.

"...si usted es capaz de