O papel do assistente social na reinserção familiar de crianças e adolescentes em situação de abrigo

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HALLANNA ARAÚJO DE SOUSA

WEGYLLA MÁJORY R. DE MELO

O PAPEL DO ASSISTENTE SOCIAL NA REINSERÇÃO FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE ABRIGO

Universidade de Santo Amaro Parauapebas – PA 2012

HALLANNA ARAÚJO DE SOUSA

WEGYLLA MÁJORY R. DE MELO

O PAPEL DO ASSISTENTE SOCIAL NA REINSERÇÃO FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE ABRIGO

Trabalho de Conclusãode Curso apresentado como requisito básico para a obtenção do título de Bacharel em Serviço Social da UNISA - Universidade de Santo Amaro, tendo como orientadora, a professora Telma Ivanise Vieira Candelaria.

PARAUAPEBAS-PA 2012

HALLANNA ARAÚJO DE SOUSA

WEGYLLA MÁJORY R. DE MELO

O PAPEL DO ASSISTENTE SOCIAL NA REINSERÇÃO FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE ABRIGOTrabalho apresentado a UNISA Digital (Universidade de Santo Amaro) como parte dos requisitos para obtenção do título de Bacharel em Serviço Social, sob orientação da professora: Telma Ivanise Vieira Candelaria.

COMISSÃO EXAMINADORA ___________________________________________ Telma Ivanise Vieira Candelária Professor(a) orientador(a) Data___/____/____

____________________________________________Luciana Nascimento Pinto Professor(a) Tutora(a) Data___/____/____

Parauapebas, 05 de Abril de 2012.

AGRADECIMENTOS

Agradecemos primeiramente a Deus que nos deu a direção e nos abençoou durante nosso jornada de quatro anos de estudo e nos deu forças para que pudéssemos concluir. Toda honra e toda glória seja dada a Ele. Aos nossos pais, que nos incentivaram e apoiaram sempre. Pra vocêsnossa eterna gratidão. Aos nossos amigos de turma e colegas de trabalho que de alguma forma nos incentivaram, dando força nos momentos de fraqueza.

E a todos que direta e indiretamente puderam contribuir para a elaboração deste trabalho.

RESUMO
Este trabalho tem o objetivo de analisar a situação de crianças e adolescentes em abrigo no município de Parauapebas e a atuação do Assistente Socialna reintegração familiar. Tendo como objetivo analisar os limites e intervenções do Serviço Social na institucionalização de crianças e adolescentes no método de reinserção familiar e conhecer os elementos que determinaram que crianças e adolescentes Sejam privados da convivência familiar e os resultados dessa privação e pespectiva de futuro. O trabalho tem por fundamento duas eventualidades:  Oabrigo e uma medida de proteção que ajuda na melhoria de vida de crianças e adolescentes em situação de risco pessoal/social e de suas famílias?  Esta medida de proteção tem sido cumprida ou ainda reproduz a institucionalização do passado? Este trabalho está subdividido em três capítulos: no primeiro capítulo são relatados o período histórico da instucionalização de crianças e adolescentes noBrasil, durante período de colonização, do Império e da República. No segundo capítulo são discutidas as origens e o conceito de família e a sua importância na política de proteção social. O terceiro capítulo faz um panorama da situação dos abrigos no Brasil e da política de abrigos para crianças e adolescentes no município de Paruapebas e a atuação do Assistente Social neste espaço finalizando coma coleta de dados empíricos analizados.

LISTA DE ABREVEATURAS E/OU SIGLAS

MNMMR - Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua SPDCA - Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente SEDH - Secretaria Especial dos Direitos Humanos CONANDA Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente LOAS - Lei Orgânica daAssistência Social SNAS Secretaria Nacional de Assistência Social FCBIA - Fundação Centro Brasileiro para a Infância e Adolescência FNAS - Fundo Nacional de Assistência Social FNCA - gerir o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente Rede SAC - Rede de Serviços de Ação Continuada IDH - Índice de Desenvolvimento Humano

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO CAPÍTULO I – BREVE HISTÓRICO DA INSTITUCIONALIZAÇÃO DE...
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