O papel da sociedade civil dos movimentos sociais e culturais décadas de 1930, 1950, 1960 e 1970

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O papel da sociedade civil dos movimentos sociais e culturais décadas de 1930, 1950, 1960 e 1970

Na última década do século XX, assistimos, em todo o mundo, a uma multiplicação dos estudos sobre o tema da cidadania, envidando-se um grande esforço analítico para enriquecer a abordagem conceptual da noção de cidadania e da sociedade civil.
As teorias marxistas enfatizam a reconstituição dasociedade civil - idéia primeiramente ventilada por Hegel e retomada por Marx. Na realidade, pode-se afirmar que para Marx e Hegel, a noção de sociedade civil abrangia todas as organizações e atividade fora do Estado, inclusive as atividade econômicas das empresas.
A cidadania concerne desse modo, à relação entre Estado e cidadão, especialmente no tocante a direitos e obrigações. Teorias acerca dasociedade civil, preocupadas com as instituições mediadoras entre o cidadão e o Estado, adicionam à compreensão dessa relação uma gama mais variada de possibilidades. É importante observar, contudo, que assim como a cidadania, a noção de sociedade civil nunca foi uma ideia central nas ciências sociais.
No entanto, da mesma maneira que o termo “cidadania”, também “sociedade civil” constitui alvo dediscussão. Também aqui poderíamos isolar três perspectivas principais. Para a teoria marxista, sociedade civil constituiria uma esfera não-estatal de influência que emerge do capitalismo e da industrialização; Por sua vez, a definição normativa leva em conta o desenvolvimento de efectiva protecção dos cidadãos contra abusos de direitos. Já a visão das ciências sociais enfatiza a interacção entregrupos voluntários na esfera não-estatal, conforme a definição abaixo:

Sociedade civil representa uma esfera de discurso público dinâmico e participativo entre o Estado, a esfera pública composta de organizações voluntárias, e a esfera do mercado referente a empresas privadas e sindicatos.

Constata-se que cidadania e sociedade civil são noções diferentes: ao passo que a primeira é reforçadapelo Estado, a última abrange os grupos em harmonia ou conflito, mas ambas são empiricamente contingentes. A sociedade civil cria grupos e pressiona em direção a determinadas opções políticas, produzindo, consequentemente, estruturas institucionais que favorecem a cidadania. Uma sociedade civil fraca, por outro lado, será normalmente dominada pelas esferas do Estado ou do mercado. Além disso, asociedade civil consiste primordialmente na esfera pública, onde associações e organizações se engajam em debates, de forma que a maior parte das lutas pela cidadania são realizadas em seu âmbito por meio dos interesses dos grupos sociais.

Neste início do séc. XXI, em que as dinâmicas históricas extravasam o quadro dos protagonistas tradicionais; quando a múltipla pertença individual resultante dojogo das liberdades pessoais e coletivas sustenta novas instituições fundadas no direito originário da liberdade de associação e que realizam potencialidades do ser humano; quando, na ordem política interna, o estado se tornou grande demais para as pequenas tarefas e pequeno demais para as grandes e quando, nas relações internacionais, o fim da velha ordem do equilíbrio das duas superpotênciascede o lugar, de modo lento e complexo, à nova ordem poliárquica, é patente que aumenta o espaço da sociedade civil.

A sociedade civil pode definir-se como rede de instituições de origem privada e de finalidade pública. A sua constituição apoia-se na pertença dos membros a instituições. A sua finalidade estende-se a todos os fins compatíveis com um bem comum. A sua dimensão é extraordinariamentevariável, desde a esfera local à transnacional. A sociedade civil é, assim, uma rede de instituições culturais, cívicas, religiosas, sociais e económicas, sobrepostas por laços mútuos e entrosadas por múltiplos micro-poderes. As suas faces são as mais diversas, em virtude da múltipla pertença individual e da potencial presença transnacional e global. Dos poderes às redes de informação; de...
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