O Papel da OIT, dos Movimentos Sociais e do Estado no Combate ao Trabalho Análogo à Escravidão no Brasil

Universidade Federal do Rio de Janeiro/ Instituto de Filosofia e Ciências Sociais
Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia

Renata Barbosa Lacerda

O Papel da OIT, dos movimentos sociais e do Estado no Combate ao Trabalho Análogo à Escravidão no Brasil

Trabalho Final da Disciplina “JUSTIÇA SOCIAL E MERCADO:
Atores do trabalho, sindicalismo e direitos em perspectiva comparada”

Ministrada pelas professoras Elina Pessanha e Karen Artur

Rio de Janeiro
2012
Apresentação
O projeto que está sendo desenvolvido no mestrado busca compreender a relação entre cidade e campo, uma vez que esta relação parece estar sendo ressignificada, ainda que de forma variada, no quadro do que se convencionou chamar de agronegócio. Para atender a esse objetivo, será analisado o caso do município de Novo Progresso (localizado na mesorregião do Sudoeste Paraense), o qual apresentou desde 2004 um rápido crescimento da produção de soja, um dos principais produtos associados ao agronegócio.
No presente trabalho, pretende-se pensar no trabalho análogo à escravidão de modo a refletir sobre as leituras e discussões da disciplina Justiça Social e Mercado, ministrada pelas professoras Elina Pessanha e Karen Artur (PPGSA/IFCS/UFRJ). A escolha do tema reflete, dentre outros fatores, uma preocupação com a forte presença do trabalho forçado e de condições degradantes de trabalho no Pará (especialmente nas mesorregiões sudoeste e sudeste)1. Essas práticas que ferem a dignidade e liberdade dos trabalhadores são largamente verificadas na agroindústria, na pecuária e na exploração madeireira, as principais atividades observadas na região da pesquisa de mestrado2.
Apesar de não poder ter sido feita uma análise sistemática, pretende-se observar as atuações que culminaram no combate a essa relação de trabalho no Brasil, dentre elas: (a) os princípios e as convenções de organizações internacionais (dando-se ênfase à OIT); (b) as