O Orçamento participativo

O orçamento participativo (OP) é usado em Portugal por 12 a 27 autarquias e 4 juntas de freguesia. Todos os OP portugueses são consultivos (i.e., não vinculativos), embora envolvam um compromisso claro dos executivos autárquicos. Segundo Nelsos Dias ainda são raros os casos em que as autarquias prestam contas do processo e seus resultados (Público a 9 de junho de 2008 [1] ). As experiências iniciais lideradas pelo concelho pioneiro de Palmela tendiam a localizar-se no sul do país e a ser lideradas por autarcas membros da Coligação Democrática Unitária, tendo posteriormente alastrado ao norte e a executivos camarários de outros partidos.
Índice
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1 Projectos Nacionais
2 Lista de OP Municipais
3 Lista de Freguesias com OP
4 Ver também
5 Fontes
6 Ligações externas
[editar] Projectos Nacionais
OP Portugal com financiamento do programa Equal [2] é um observatório de apoio à adopção, criação de redes, organização de eventos e recolha documental de processos participativos locais (incluindo um sistema de informação em desenvolvimento) e o projecto do programa Escolhas Orçamento Participativo Crianças e Jovens em fase experimental [3];
"Encontro Nacional sobre OP e Democracia Local" com a sua 1ª edição em 2007 2007 em S. Brás de Alportel reuniu cerca de 200 participantes (vide S. Brás Solidário N. 10 Abril 2007 [4] e Notícias de Castelo de Vide [5]) e uma 2ª edição realizada em Palmela 15-16 de maio de 2008 (vide Newsletter Equal 12 06/08 [6]);
Cursos no CES, Coimbra com coordenação cientifica a cargo de uma equipa da qual fazem parte Boaventura de Sousa Santos e Giovanni Allegretti incluindo "Os Orçamentos Participativos na Europa: uma apresentação não convencional" 22-23 de junho de 2007 [7] e 25-26 de setembro de 2008 [8];
Agenda 21 Local com 103 municípios e 23 freguesias identificados em 22.09.2008 [9] é um apelo ao uso de processos participativos multi-sectoriais (e.g., ambiente, economia; socio-cultural, urbanismo, governação local) pelas