O novo divórcio no brasil

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Uni-ANHANGUERA – CENTRO UNIVERSITÁRIO DE GOIÁS CURSO DE DIREITO

O NOVO DIVÓRCIO NO BRASIL DE ACORDO COM A LEI 11.441/2007

GOIÂNIA Junho/2011

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O NOVO DIVÓRCIO NO BRASIL DE ACORDO A LEI 11.441/2007

Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro Universitário de Goiás - UniANHANGUERA, sob a orientação da Ms. Fátima Ferreira De Paula como requisito parcial para obtenção daaprovação na disciplina Trabalho de Conclusão de Curso II.

GOIÂNIA Junho/2011

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TERMO DE APROVAÇÃO

O NOVO DIVÓRCIO NO BRASIL DE ACORDO COM A LEI 11.441/07

Trabalho de conclusão de curso apresentado à banca examinadora como requisito parcial para obtenção do Título de Bacharel em Direito do Centro Universitário de Goiás – UNI-ANHANGUERA, defendido e aprovado em ______ de________________ de ______ pela banca examinadora constituída por:

______________________________________________________ Orientadora

______________________________________________________ Prof. (ª) Dr. (ª) Membro

______________________________________________________ Prof. (ª) Membro

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Dedico essa obra, primeiramente a Deus por me iluminar e abençoar sempre e me dirigir no caminho do bem,ao nosso Senhor Jesus Cristo cujos ensinamentos sobre o casamento e o divorcio jamais serão desprezados e que essa nova lei não venha a ser a tristeza para alguns, mas que seja serena e tida como a solução de problemas, trazendo com isso a felicidade para aqueles que a buscam; aos meus pais que apesar de já não se encontrarem entre nós, sempre permanecem presentes em meu coração, sendo que aoconcluir este curso o faço na certeza de que eles me deixaram seu maior tesouro, que é a perseverança e a determinação.

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AGRADECIMENTOS

Agradeço ao UNI-ANHANGUERA, Centro Universitário de Goiás pela oportunidade de conferir-me o titulo de bacharel em Direito. Agradeço

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também a todos aqueles que me ajudaram ao longo destes anos não importa a forma, material ou intelectual.

SUMÁRIORESUMO...................................................................................................................................8

INTRODUÇÃO ....................................................................................................................... 9

1CASAMENTO......................................................................................................................11 1.1 1.2 1.3 1.3.1 1.3.2 1.3.3 1.3.4 1.3.5 1.3.6 1.3.7 Breve Histórico sobre o casamento nas Constituições Federais Brasileiras...................11 Conceito......................................................................................................................... 13 Espécies deCasamento..................................................................................................14 Civil................................................................................................................................14 Religioso com efeito civil............................................................................................. 16 Por Procuração...............................................................................................................17Nuncupativo ou In Extremis..........................................................................................17 Putativo.........................................................................................................................19 Consular.........................................................................................................................21 Deestrangeiro.................................................................................................................21

2. DIVORCIO E SEPARAÇÃO...........................................................................................23 2.1 Evolução histórica do divorcio..........................................................................................23 2.2 Diferença do Divorcio e separação...
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