O mercosul

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O MERCOSUL

Criado em 1991, o MERCOSUL é a União Aduaneira entre quatro países sul-americanos que adotam políticas de integração econômica e alfandegária. Estes países são: Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai e associados Bolívia e Chile.
A origem do Mercosul está nos acordos comerciais entre Brasil e Argentina, elaborados em meados dos anos 60, provenientes das discussões para aconstituição de um mercado econômico regional para a América Latina estabelecendo a Associação de Livre Comércio (ALALC) que veio a ser substituída na década de 1980 pela Associação Latino-Americana de Integração.
Nesta mesma década, a Argentina e o Brasil fizeram progressos na matéria, assinando a Declaração de Iguaçu (1985), que estabelecia uma comissão bilateral, à qual se seguiram uma série de acordoscomerciais no ano seguinte. O Tratado de Integração, Cooperação e Desenvolvimento, assinado entre ambos os países em 1988, fixou como meta o estabelecimento de um mercado comum ao qual outros países latino-americanos poderiam se unir.
Com a adesão do Paraguai e do Uruguai, os quatro países se tornaram signatários do Tratado de Assunção (1991), que estabelecia o Mercado Comum do Sul, uma aliançacomercial visando a dinamizar a economia regional, movimentando entre si mercadorias, pessoas, força de trabalho e capitais. Inicialmente foi estabelecida uma zona de livre-comércio, em que os países signatários não tributariam ou restringiriam as importações um do outro. A partir de 1º de janeiro de 1995, esta zona converteu-se em união aduaneira, na qual todos os signatários poderiam cobrar asmesmas quotas nas importações dos demais países (Tarifa Externa Comum). No ano seguinte, a Bolívia e o Chile adquiriram o status de membros associados. O Chile encontra-se em processo de aquisição do status de membro pleno depois de resolver alguns problemas territoriais com a Argentina. Outras nações latino-americanas manifestaram interesse em entrar para o grupo, mas, até o momento, somente aVenezuela levou adiante sua candidatura. Embora sua incorporação ao Mercosul ainda dependa da aprovação no congresso paraguaio.
Em 2004, entrou em vigor o Protocolo de Olivos (2002), que criou o Tribunal Arbitral Permanente de Revisão do Mercosul, com sede na cidade de Assunção (Paraguai). Uma das fontes de insegurança jurídica nesse bloco de integração era a falta deste tribunal permanente.Atualmente, decorridos vinte anos desde sua criação, muitos sul-americanos ainda vêem o Mercosul como uma arma contra a influência dos Estados Unidos na região, tanto na forma da Área de Livre Comércio das Américas quando na de tratados bilaterais que consideram como uma prova deste ponto de vista a criação da Universidade do Mercosul.
Porém, podemos compreender, que o Mercosul representa naatualidade econômica global um agrupamento regional robusto e politicamente estável, que tem aproveitado os preceitos oriundos deste projeto comercial, sendo bem visto diante do mercado internacional que caracteriza-se, hoje, pela formação de blocos econômicos que exercem em relação a seus parceiros comerciais força centrípeta, pois atraem negócios de maior vulto para o mercado ampliado, e forçacentrífuga, pois podem afastar o ingresso de bens e serviços através de barreiras protecionistas, além de contribuir para desvio de comércio com terceiros países e também o fenômeno da globalização dos circuitos produtivos e das correntes de comércio e investimentos.
Esta aliança entre os países do cone sul, além do intercâmbio de mercadorias, tecnologias e de profissionais, busca a pratica:a) Da livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos entre os quatro países-membros;
b) Do estabelecimento de tarifas aduaneiras comuns e a adoção de uma política comercial comum com relação a terceiros; estados;
c) Da coordenação de políticas macroeconômicas e setoriais entre os Estados membros;
d) Do compromisso desses Estados de harmonizar suas legislações nas áreas...
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