O menor infrator e o início da delinguencia

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 40 (9855 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 18 de outubro de 2011
Ler documento completo
Amostra do texto
FACULDADE INTEGRADA DE ENSINO SUPERIOR DE COLINAS

MENOR INFRATOR E O INICIO DA DELINQUENCIA

COLINAS DO TOCANTINS
JUNHO DE 2011
TELMA

MENOR INFRATOR E O INICIO DA DELINQUENCIA

Monografia apresentada á Faculdade Integrada de Ensino Superior de Colinas do Tocantins – TO, como requisito parcial para obtenção de grau em Bacharel em Direito. Sob aorientação da Professora Msc. Dinamércia Chaves.

COLINAS DO TOCANTINS
JUNHO DE 2011

TELMA

MENOR INFRATOR E O INICIO DA DELINQUENCIA

Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Integrada de Ensino Superior de Colinas do Tocantins, como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Direito.

Aprovada em ____ de _______ de 2011._____________________________________________
Prof. Msc.Dinamércia Chaves
Orientadora

_____________________________________________
Prof. _____________________________
Membro

_____________________________________________
Prof. ____________________________
Membro

COLINAS DO TOCANTIS
JUNHO DE 2011

AGREDECIMENTO

DEDICATÓRIA

EPIGRAFE

LISTA DE ABREVIATURAS

CF – Constituição
CPP – Códigode Processo Penal
CPC - Código de Processo Civil
EUA – Estados Unidos da América
ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente
RESUMO

Aborda sobre o adolescente infrator, procura identificar quais são as causas que levam esses menores a delinqüir, suas origens, o núcleo familiar, a maneira que esses pais educam seus filhos e como são tratados dentro desses lares, as condições sócio-econômicasdessas famílias, o sistema educacional que as escolas públicas oferecem. O jovem quando escolhe o mundo da criminalidade, quais são as causas e a natureza que o leva a optar por essa escolha, o descontentamento dentro dos seus lares com os próprios pais e irmãos por viverem num ambiente hostil, fazendo com que eles cresçam num clima de pura revolta, a ansiedade por uma vida melhor. Ainimputabilidade penal e as responsabilidades que o adolescente tem quando do cometimento de um ato infracional, apesar de ser uma pessoa inimputável ela é passível de sofrer sanções previstas pela Lei Especial (ECA). Ao ser apreendido cometendo algum tipo de ilícito penal, os procedimentos que são realizados pela Delegacia Especializada do Adolescente (DEA), da sua liberação para os responsáveis ou oencaminhamento para unidade de internamento. As regras no interior da unidade de internamento, o lapso temporal que o adolescente poderá ficar internado, a eficácia que o sistema tem. A redução da maioridade penal e o discernimento que o jovem da atualidade possui em relação
ao crime. A atuação do Ministério Público e do Magistrado, os poderes que ambos têm sobre o adolescente. O instituto dareincidência devido à falência do sistema carcerário, onde o jovem não consegue construir uma resistência contra o mundo do crime.

Palavras-chaves. Menor infrator. Núcleo familiar. Sistema educacional. Maioridade
penal. Instituto da reincidência.

ABSTRACT

Addresses on the adolescent offender, seeks to identify what are the causes that lead these children to delinquency, its origins, the family, theway these parents raise their children and how they are treated within these homes, the socio-economic conditions of these families, the educational system that public schools offer. The young man when he chooses the world of crime, what are the causes and nature that takes you to opt for this choice, the discontent within their homes with their own parents and siblings live in a hostileenvironment, causing them to grow in a climate of pure anger, anxiety for a better life. The criminal incapacity and responsibilities that teenagers have when the commission of a crime, despite being an untouchable person she is subjected to penalties prescribed by the Special Act (ECA). When apprehended committing some kind of criminal act, the procedures that are performed by the Police Special...
tracking img