O MARCO REGULATÓRIO PARA A EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO

PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO ACADÊMICA

O MARCO REGULATÓRIO PARA A EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO

AUTORES:

Letícia F. Machado;
Ana Clara Assis;
Tiago E. Pereira;
Sdney Gabriel R. Santana;

INSTITUIÇÃO:

Estudante de Engenharia de Petróleo – UFAL;
Estudante de Engenharia de Petróleo – UFAL;
Estudante de Engenharia de Petróleo – UFAL;
Estudante de Engenharia de Petróleo – UFAL;

Resumo
O objetivo do seguinte trabalho é estudar os principais modelos de Marco Regulatório do Petróleo e classificar alguns dos principais produtores mundiais, quanto ao modelo adotado. Cada autor pode classificar o mesmo modelo de formas diferentes, já que não existe uma forma fixa para um modelo de marco. Através de várias pesquisas, pudemos enquadrar esses países em seus determinados modelos, além de conseguir, também, estabelecer as principais características que levam países diferentes a adotar o mesmo tipo de arcabouço, que é a sua condição econômica, em relação ao petróleo.
Palavras-chave: Marco Regulatório.Petróleo.OPEP.Economia.Modelos.

1. Introdução
Um marco regulatório (ou regime) de exploração e produção de petróleo é um conjunto de normas, leis e diretrizes que regulam e fiscalizam o funcionamento de todas as atividades deste setor em determinado País ou Estado. Tais regimes buscam uma melhor organização do setor, de maneira que este seja sólido e atraente para empresas e demais investidores.
Na área de exploração petrolífera, as leis e normas do marco regulam em uma companhia petrolífera desde a fase de exploração e produção até a distribuição. Trabalhando em melhoria da busca de petróleo com suas novas tecnologias e atendendo a demanda em todo território nacional.
Através de inúmeras pesquisas, foi possível chegar a algumas conclusões sobre o tipo de marco escolhido e as características em comum entre os países que adotam o mesmo tipo de marco.

2. Marco Regulatório no Mundo
Cada País tem autonomia para definir qual