O leviatã

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tãO Leviatã

1 INTRODUÇÃO

A importância do pensamento de Thomas Hobbes, expressada principalmente em seu livro Leviatã ou matéria, forma e poder de um Estado eclesiástico e civil, é inconteste, tanto que, desde 1651, data em que foi escrito, faz com que qualquer que se arvore ao estudo da Teoria Política lhe dedique longos momentos de reflexão.

Hobbes engendrou uma teoria segundo a qual oEstado Civil, ou simplesmente Estado, originou-se do contrato firmado entre os indivíduos enquanto estes se encontravam no estado da natureza. Esta postura faz com que filósofo seja enquadrado como contratualista, categoria em que são também incluídos Locke e Rousseau.

Em Leviatã Hobbes procurou analisar a essência e a natureza do Estado Civil, ao qual, em razão de seu poderio e de sua força,comparou ao monstro bíblico descrito no capítulo 41 do livro de Jó. Tanto é assim que o denominou de "grande Leviatã". Na definição de Hobbes, o Leviatã

(…) nada mais é senão um homem artificial, de maior estatura e força do que o homem natural, para cuja proteção e defesa foi projetado. No Estado, a soberania é uma alma artificial, pois dá vida e movimento a todo o corpo; os magistrados eoutros funcionários judiciais ou executivos, juntas artificiais; a recompensa e o castigo (pelos quais, ligados ao trono da soberania, juntas e membros são levados a cumprir seu dever) são os nervos, que executam a mesma função no corpo natural; a riqueza e prosperidade de todos os membros individuais constituem a força; Salus Populi (a segurança do povo) é seu objetivo; os conselheiros, por meio dosquais todas as coisas necessárias lhe são sugeridas, são a memória; a justiça e as leis, razão e vontade artificiais; a concórdia é a saúde; a sedição é a doença; a guerra civil é a morte. Finalmente, os pactos e convenções pelos quais as partes deste Corpo Político foram criadas, reunidas e unificadas assemelham-se àquele Fiat, ao "Façamos o homem" proferido por Deus na Criação.

Neste artigobuscar-se-á fazer uma análise da teoria apresentada por Hobbes em Leviatã partindo da análise do homem para, somente após sua compreensão, ingressar no estudo do Estado. Tal se mostra importante vez que, como acima dito, o Leviatã surgiu do acordo de vontades entre os homens, o que implica que se terá maior conhecimento do objeto de estudo a partir do momento em que seu idealizador for conhecido.2 DO HOMEM

A importância do estudo do homem vem expressa por Hobbes ainda na introdução de seu livro, quando afirma: "quem vai governar uma nação deve ler não este ou aquele indivíduo em particular, mas o gênero humano". Para tanto, o filósofo analisa que é preciso que o homem leia-se a si mesmo, já que as paixões (e não os objetos das paixões) são comuns a todos os homens submetidos àsmesmas circunstâncias.

A necessidade da compreensão do homem por quem detém o poder é de vital importância, posto que somente desta forma poderão ser manejadas ações com o intuito da consecução do fim para o qual o Estado foi criado, que, como adiante se verá, é a garantia de paz e segurança aos indivíduos.

Com base neste entendimento, Hobbes inicia sua teoria trazendo uma visão acerca dossentimentos e emoções que movem o homem a praticar todos os atos que lhe são possíveis e a sentir todas as emoções às quais está sujeito.

Importante observar que Hobbes busca definições precisas e completas de todos os termos dos quais se utiliza para o desenvolvimento de sua teoria. No dizer de Leonardo dos Reis Vilela "Hobbes admite a existência de uma lógica pura, perfeitamente racional. Mas aessa lógica só concernem símbolos, palavras (Hobbes é nominalista). Se definirmos rigorosamente as palavras e as regras do emprego dos signos, podemos chegar a conclusões rigorosas, isto é, idênticas aos princípios de que partimos".

A fim de manter esta postura analítica, Hobbes não se vê amedrontado em manifestar sua contrariedade aos escolásticos e às escolas (que baseavam seus ensinamentos...
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