O inferno de dante

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2.2. MIGRAÇÕES INTERNACIONAIS E INTEGRAÇÃO ECONÔMICA NO CONE SUL: NOTAS PARA DISCUSSÃO(
Neide Patarra((


INTRODUÇÃO


Os movimentos migratórios internacionais reassumem, sobretudo a partir dos anos 80, importância crescente no cenário mundial. Cenário este que, a par das grandes transformações econômicas, sociais, políticas, culturais e ideológicas em curso, tem se caracterizado pordesigualdades regionais acentuadas e pela manifestação crescente de conflitos localizados, mas também pelas tentativas de constituição de mercados integrados, dentre os quais, de interesse específico, o Mercosul.


Assim sendo, a questão da mobilidade espacial trans-nacional de pessoas e suas implicações passam a constituir dimensão inerente à relação entre população e desenvolvimento, bem comoparte integrante de políticas populacionais.


A problemática das migrações internacionais contemporâneas vem constituindo, na verdade, tema de crescente interesse entre os estudiosos de população e cientistas sociais em geral. Ademais, os acordos firmados nas Conferências Internacionais da ONU nos anos 90, particularmente a Conferência de População e Desenvolvimento realizada no Cairo em 1994,vêm situando essa problemática no âmbito de ação de Estados Nacionais. Os compromissos assumidos pelos governos , neste caso, já evidenciam a necessidade de um tratamento específico, uma vez que, necessariamente , qualquer ação ou planejamento referente a questão dos movimentos populacionais internacionais dependem de acordos bi ou multilaterais.entre esses Estados. No caso dos blocos de integraçãoeconômica, outra especificidade é dada pela própria jurisdição que ancora os acordos entre os Estados Nacionais, uma vez que sempre envolvem flexibilização na circulação de mercadorias e nos fatores de produção; a livre circulação de trabalhadores passa então a constituir um corolário dos tratados, ensejando, na prática, situações tensas e conflituosas.


Em todas as conferências recentesevidencia-se uma grande preocupação dos países com os movimentos populacionais internacionais contemporâneos, na tensão entre os condicionantes de um mundo competitivo e internacionalizado com tecnologias poupadoras de mão-de-obra, de um lado, e o avanço das conquistas de direitos humanos, em suas várias dimensões, de outro lado. Os documentos de consenso mal disfarçam os antagonismos entre os paísesexpulsores (tendencialmente pobres) e os países receptores (tendencialmente ricos) de contingentes populacionais expressivos, tratando de formas nitidamente distintas a questão dos migrantes documentados, dos migrantes clandestinos e dos refugiados políticos, sem menosprezar o montante de remessas de divisas aos países de origem, as quais, de acordo com estimativas da ONU, só perdem para atransferência de divisas derivadas do comércio de petróleo.


No caso da América do Sul, as especificidades de situações, nesse contexto, refletem-se nas tendências crescentes de emigração para o primeiro mundo, à qual o Brasil passa a fazer parte, bem como em modalidades distintas de movimentos internos à Região. A questão que tem se colocado para um grupo de especialistas voltados a essa problemática,é: em que medida o Tratado de Assunção e a criação do Mercosul vem se constituindo numa dimensão significativa para os recentes movimentos populacionais trans-nacionais ou trans-fronteiriços e quais suas implicações para os grupos sociais envolvidos?


1. MIGRAÇÕES INTERNACIONAIS NO CONE SUL: BREVE RESUMO


O Tratado Comercial do MERCOSUL, inaugurado em 1991, incide sobre um grupo de paísesdo Cone Sul da América Latina (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, com adesão posterior do Chile e Bolívia), contíguos geograficamente, com dimensões históricas e culturais semelhantes, mas ao mesmo tempo, com profundas diversidades em várias dimensões da vida social e econômica. Herdeiros de um passado colonial de origem européia (Portugal, no caso do Brasil e Espanha, no caso dos demais...
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