O imoral nas indenizações por dano moral

Damião do Espírito Santo

O IMORAL NAS INDENIZAÇÕES POR DANO MORAL

Arapiraca/AL
2014

Damião do Espírito Santo

O IMORAL NAS INDENIZAÇÕES POR DANO MORAL

Trabalho apresentado como exigência para obtenção de pontos extras do 9º período no curso de Graduação em Direito Civil VII, do curso de Direito da Faculdade CESMAC do Agreste.

Arapiraca/AL
2014
O imoral nas indenizações por dano moral

Quando pensamos sobre como se organiza o essencial da condição humana, duas coisas prontamente se destacam, que são: a liberdade e a responsabilidade. Esses dois quesitos indispensáveis a qualquer nação existem desde os primórdios da humanidade, representados, sumariamente, pela Bíblia. Como vê-se no Livro de Gênesis, em seu capítulo 1, narra-se que Deus criou o céu e a terra. Porém a terra era sem forma e vazia, também havia trevas sobre a face do abismo. Então Deus disse: Haja luz. E houve luz. Assim continuou Deus, com seu mandar. Ordenou que existisse água, o céu, a terra, as estrelas, a lua, o sol e tudo que existe. Entretanto, no momento de criar o homem Ele agiu diferente, não ordenou que o homem simplesmente aparecesse. Disse, (Capítulo 1, versículo 26): Façamos o homem à nossa imagem, e concedeu ao homem uma característica que não foi concedida a nenhuma outra criatura existente, que foi o poder de opção. Tudo o que existia até então era apenas criatura, o homem, entretanto, tinha uma característica diferente, que era a de ser, ao mesmo tempo, criatura e criador. Por conseguinte Deus ditou-lhe uma norma, um dever-ser (Capítulo 2, versículo 17): Não comerás da árvore da ciência do bem e do mal, porque no dia que comeres dos seus frutos, por certo morrerás. Nesse momento o homem adquiriu o livre arbítrio para viver sob as ordens do Criador ou assumir todos os riscos de ser livre, tornando-se, assim, responsável pelo seu