O homem delinquente

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INTRODUÇÃO

Apesar de todas as críticas que podem ser feitas, Lombroso deve ser considerado o pai da criminologia moderna. Provocou tal escândalo com a sua teoria, que originou uma revolução no direito penal, pulverizando os princípios da escola clássica, tendo o grande mérito de haver desviado a atenção da justiça para o homem que delinqüe.

Segundo a celebre teoria do "homem delinqüente",de Lombroso (1876), não há apenas um tronco humano, mas diversos deles, originados de homicídios diferentes. Portanto, de acordo com a teoria lombrosiana, os criminosos natos são aqueles homens pertencentes a troncos ainda atrasados na evolução da espécie, quando comparados com os seus semelhantes, que já perderam a selvageria e a agressividade, pelo decurso do tempo. No esforço de demonstrar averacidade de sua teoria, Lombroso sustentou que, fisicamente, pelos caracteres faciais e cerebrais, ou pela forma óssea do esqueleto, os homens delinqüentes apresentavam sinais de um desenvolvimento incompleto ou imperfeito.

Lombroso procurou ainda as origens do criminoso na parada do desenvolvimento físico-psíquico, determinada por afecções epiléticas. As principais conclusões de Lombroso podemser assim sumariadas: a) o criminoso, propriamente dito, é nato; b) é idêntico ao louco moral; c) apresenta base epilética explicável, sobretudo, pelo atavismo; d) forma tipo biológico especial. Em suma, o chamado tipo lombrosiano caracteriza-se por um conjunto de estigmas anatômicos e anormalidades fisiológicas e psicológicas, variáveis segundo as categorias de criminosos e até de crimes.Cesare Lombroso desenvolveu uma série de estudos e pesquisas, que polarizaram as atenções do mundo cientifico de então, quando, em 1876, ele publica o seu momentoso livro "o homem delinqüente", onde aborda, inclusive, aspectos relacionados à criminalidade em geral, dentre as diversas espécies animais, nas quais serão analisadas a seguir.

Cesare Lombroso com os seus exageros, apenas chamoudramaticamente a atenção para os autores de atos anti-sociais. Os estudos em torno dos criminosos e que constituíram um dos aspectos sem os quais não é possível falar-se em Criminologia.


O HOMEM DELINQÜÊNTE – CESARE LOMBROSO

É citado por Lombroso em detalhes o primeiro esboço da criminalidade porque, não conhecendo sua dependência absoluta das condições histológicas, poder-se-ia suspeitar depremeditação, traição assassinato por cobiça e até certo ponto essa liberdade de escolha.

Menciona Ferri que, para o assassinato entre os animais pode distinguir até 22 espécies muito semelhantes às espécies visadas em nossos códigos.

Contudo, encontramos canibalismo nos animais, com infanticídio e parricídio, ex: a fêmea do crocodilo come às vezes seus filhotes que não sabem nadar, é precisonotar que em muitos animais como em alguns povos bárbaros a má conformação do corpo causa vergonha e desprezo.

O canibalismo e o parricídio são encontrados entre as raposas "cujos filhotes entre devoram-se freqüentemente e às vezes devoram a própria mãe".

Não nos parece correto apresentar como crimes assassinatos cometidos pelos animais assim como furto hábil por associação entre os macacos. Sãona verdade resultados necessários da hereditariedade da estrutura orgânica, pela escolha sexual e pela necessidade de alimento entre os animais muito vorazes como os lobos e as ratazanas, ou então pelas guerras daí derivadas que forçam os animais a se conduzirem como nós humanos quando combatemos os inimigos, ou quando nos permitimos comer galinhas e bois sem o mínimo temor de sermos por issoincriminados.

Portanto, pode-se observar quanto engano há no conceito absoluto de justiça e nos ajudam a compreender por que as tendências criminosas renascem tão obstinamente mesmo nos povos mais civilizados, apesar dos obstáculos sempre crescentes que lhes são opostos.

Para nos aproximarmos mais do delinqüente humano, é precisão considerar os animais domésticos e aqueles animais selvagens...
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