O fator criminoogico

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  • Publicado : 22 de novembro de 2011
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A influência do fator criminógeno em relação à ressocialização e a reeducação do preso

Talitha Domingues Marques*

RESUMO

Retomando os fatos históricos, trataremos da falência das penas de prisão, mas levando-se em consideração os sistemas penitenciários existentes; até mesmo os anteriores ao sistema progressivo, que é o sistema adotado pelo Brasil. Ao levarmos em consideração osistema progressivo, que no caso brasileiro, foi baseado nas construções penitenciárias, demonstraremos como a banalização das prisões ocasionou em seu mau funcionamento, fazendo com que as funções de ressocialização e reeducação dos presos, não ocorressem. Pelo contrário, só fez com que os casos de reincidência aumentassem e que as prisões funcionem como um fator criminógeno. Para exemplificar asituação das penas brasileiras citaremos os métodos RDD e APAC, além das penas substitutivas, que são ditas como respostas à falência das penas.

Palavras- chaves: Falência das penas de prisão; Ressocialização; Fator criminógeno; Sistema progressivo.

A pena privativa de liberdade tem sido constantemente alvo de discussão entre os doutrinadores e profissionais de direito devido aosseus efeitos ao preso e à população, que ocasionam a rejeição do criminoso no retorno ao convívio social, pois a população não é educada no sentido de ressocializá-lo.
Essa pena tornou-se a principal forma de pena a partir do surgimento dos sistemas penitenciários, sendo o primeiro deles o Filadélfico ou Pensilvânico. Este também conhecido como “Solitary System”, apresenta características bemrígidas, como o total isolamento celular, no qual o preso ficava sem contato com outros detentos, famílias ou autoridades penitenciárias. Também havia um rígido controle dos vícios e a prática obrigatória da religião, sendo esta a única atividade permitida. Outro sistema com relevante importância é o Auburniano que repete o isolamento do Filadélfico, só que mais rigoroso, pois o réu era obrigado anão se comunicar, o que agravava a violência psíquica, além de haver uma exploração da mão de obra do preso. Posteriormente, inaugurando uma fase mais humanitária, surge o Sistema Progressivo, o qual baseava-se em propiciar benefícios aos presos de bom comportamento.
O sistema brasileiro, adotou o progressivo, mais especificamente, o sistema irlandês, que caracteriza-se por conter quatro etapas,sendo elas: totalmente recluso; trabalho na própria penitenciária; sair para trabalhar fora da penitenciária durante o dia retornando a noite; a liberdade condicional.
Ao assumir essa postura o Brasil criou espécies de pena privativa de liberdade, que são a reclusão, a detenção e a prisão simples. A reclusão, por sua vez, comporta três regimes: o regime fechado, o regime semi-aberto e o regimeaberto, que se comparam às quatro etapas do sistema irlandês.
O sistema progressivo inaugurou uma fase em que não se exigia tanto rigor em relação ao isolamento celular e à comunicação, além de possibilitar novas formas de aplicação da pena. Mas, baseado nesse sistema, difundiu-se a idéia de que o melhor seria a construção de várias penitenciárias, como se fosse uma forma de prevenir crimes, poisse acreditava que mais prisões resultassem em menos crimes.
Com essa banalização das penitenciárias, iniciou-se uma corrida para adquirir muitas prisões, mas sem considerar necessária a construção de uma infra-estrutura que fosse capaz de efetivar suas funções.
Constatou-se então, atualmente, a falência da prisão, pois observa-se que seu instituto não foi capaz de desenvolver seu papel de punire ressocializar o preso. A falta de investimento e de estrutura não possibilita aos presos atividades e trabalho que possam ocupar seu tempo e a ociosidade típicos da prisão, que acabam por se envolverem com vícios e degradações. Essa questão é o ponto mais preocupante das cadeias atualmente, pois além de conviverem com péssimas condições de saúde e sobrevivência, os condenados acabam...
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